RELAÇÃO Nº 575/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aratinga Desassoreamento e Mineração Ldta - 820134/18 - Not.738/2025 - R$ 1.470,95 Ceramica Irmaos Forcin Ltda - 820328/16 - Not.725/2025 - R$ 5.885,92 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 - Not.736/2025 - R$ 1.470,95 Edilene Dias Seraphim - 820298/15 - Not.734/2025 - R$ 1.222,17 Empresa de Mineração e Artefatos de Cimento Jbs Ltda Epp - 820214/12 - Not.721/2025 - R$ 781,67 Flavio Eduardo de Almeida - 820870/17 - Not.737/2025 - R$ 1.470,95 Gabriel Felipe Correa da Silva - 820314/16 - Not.729/2025 - R$ 2.490,93 Jlg Mineracao Ltda - 820340/16 - Not.732/2025 - R$ 1.156,17 José Carlos de Souza - 821040/14 - Not.724/2025 - R$ 131,69 Mineracao Monte Branco LTDA. - 820175/18 - Not.739/2025 - R$ 1.470,95 Pai a ti Ltda - 820317/16 - Not.735/2025 - R$ 535,84 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820803/17 - Not.722/2025 - R$ 1.526,38 Porto de Areia São Lucas Ltda - 820310/15 - Not.720/2025 - R$ 302,39 Portominas Mineracao Ltda - 820044/18 - Not.730/2025 - R$ 1.470,95, 820179/18 - Not.731/2025 - R$ 1.452,86 Rogério Porcinio de Souza - 821228/14 - Not.723/2025 - R$ 240,30 Zélia Barbosa Villanova - 820066/15 - Not.733/2025 - R$ 276,14 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora DESPACHO
RELAÇÃO Nº 575/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/11/2025