PORTARIA MAPA Nº 858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Realoca, Altera a Categoria e a Denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e
Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1 de outubro de 2025, e o que
consta do Processo nº 21000.079672/2025-84, resolve:
Art. 1º Realocar, alterar a categoria e denominação, na Secretaria-Executiva - SE, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Secretaria-Executiva - SE .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e
Administração - SPOA
.CCE 2.13 .Assessor
. .Secretaria-Executiva - SE .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.FCE 2.13 .Assessor .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Secretaria-Executiva - SE .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.FCE 3.10 .Coordenador
de Projeto
.Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Governança Institucional e
Monitoramento da Gestão -
CGGI
.FCE 2.10 .Assessor
Técnico
. .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.CCE 3.07 .Chefe de
Projeto II
.Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação de Organização
Institucional e Processos -
COIP
.CCE 3.07 .Chefe de
Projeto II
Art. 2º Realocar e alterar a denominação, na Secretaria-Executiva - SE e na Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, dos seguintes Cargo Comissionado Executivo
- CCE e Função Comissionada Executiva - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de
Obtenção e Gestão de
Entregas - COGE
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Controle, Riscos e
Integridade - CGRI
.Coordenação de Riscos e
Controle - CORIC
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA
.Assessoria Especial de
Controle Interno - AECI
.FCE 2.10 .Assessor .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.FCE 1.10 .Coordenador
Art. 3º Realocar, da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI para a Ouvidoria - OUV, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral de
Controle, Riscos e
Integridade - CGRI
.Coordenação do Serviço
de Informação ao Cidadão
- COSIC
.CCE 1.10 .Coordenador .Ouvidoria - OUV .Coordenação do Serviço de
Informação ao Cidadão -
COSIC
.CCE 1.10 .Coordenador
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
II do Decreto nº 12.642, de 1 de outubro de 2025, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 15 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO