PORTARIA Nº 6.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo n°. 50603.000455/2025-71, resolve: RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência SEI nº. 22982932 , verificada nas duas pontes sobre o Rio Choró, localizadas no Acesso Sul Chorozinho, no segmento compreendido entre o km 1,29 e o km 2,16, da Rodovia BR-116/CE , conforme descrito no Relatório Técnico SEI nº. 22892662. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
PORTARIA Nº 6.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 12/11/2025