PORTARIA Nº 5.857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DJOUV-LEE SAIMAH FETIL - B130725-S, natural do Haiti, nascida em 2 de
setembro de 2014, filha de Patrick Fetil e de Jona Saint Cyr, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0649311/2025);
ISABEL LOMAMI MAYIFUILA - F649388-D, natural da Angola, nascida em 19 de
abril de 2019, filha de Nsingi Mayifuila e de Frachia da Joana Lomami, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0552415/2024);
MICKERSON MONVIL - F991134-X, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de
2014, filho de Jules Monvil e de Marie Micherlange Volma, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0650387/2025);
MOTASIMBELAA ABDALLA MOHAMED ABDELFATAH IBRAHIM - B171205-P,
natural da Arábia Saudita, nascido em 27 de janeiro de 2016, filho de Abdalla Mohamed
Abdelfattah Ibrahim e de Shaimaa Emam Hassan Hassan Moussa, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0617709/2025);
MOUHAMMAD BOBO DIALLO - B192835-C, natural de Moçambique, nascido
em 24 de dezembro de 2021, filho de Amadou Diallo e de Aissata Madina Bah, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0586706/2025) e
SAFIATOU DIALLO - B181093-4, natural de Moçambique, nascida em 13 de maio
de 2017, filha de Amadou Diallo e de Tahirou Diallo, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0586688/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO