PORTARIA Nº 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Aracatu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.31 .30/10/2025 .59051.045003/2025-86
. .BA .Jaguarari .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.081 .24/10/2025 .59051.044997/2025-13
. .BA .Nova Redenção .Estiagem -
1.4.1.1.0
.268 .16/10/2025 .59051.044813/2025-15
. .PB .Aparecida .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1215 .28/10/2025 .59051.045005/2025-75
. .PB .Caturité .Estiagem -
1.4.1.1.0
.050 .14/10/2025 .59051.044907/2025-94
. .PB .Cubati .Estiagem -
1.4.1.1.0
.22 .27/10/2025 .59051.044960/2025-95
. .PB .Diamante .Estiagem -
1.4.1.1.0
.145 .05/11/2025 .59051.045087/2025-58
. .PB .Nova Palmeira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.36 .22/10/2025 .59051.044954/2025-38
. .PB .Santa Luzia .Estiagem -
1.4.1.1.0
.209 .04/11/2025 .59051.045107/2025-91
. .PI .Juazeiro do Piauí .Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044812/2025-71
. .PI .Riacho Frio .Seca -
1.4.1.2.0
.034 .22/09/2025 .59051.044691/2025-67
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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