PORTARIA Nº 104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo: 01425.000235/2020-25
Projeto: "A História Profunda dos Aterros do Pantanal - Arqueologia na Estação Ecológica do
Taiamã, alto rio Paraguai (MT)", Cáceres/MT
Arqueólogo Coordenador: Fernando Ozório de Almeida e Mariano Bonomo
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB.
Área de Abrangência: Município de Cáceres-MT
Prazo de Validade: 02 (dois) anos
ANEXO II
01- Processo n.º 01510.000325/2021-38
Projeto: Pesquisa Arqueológica para Levantamento e Delimitação do Sítio Arqueológico Santo
Antônio, no município de Balneário Piçarras/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Campo Bezerro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Camila Ferreira dos Santos
Apoio Financeiro: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras e Instituto do Meio Ambiente de
Balneário Piçarras
Apoio Institucional: Museu Etno Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Divina Pastora
Empreendimento: Intervenção Urbanística na Praça da Bandeira
Processo nº 01504.000364/2022-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Intervenção Urbanística na Praça da Bandeira
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orlando Franguelli Júnior e Silvia Helena Ré Franguelli
Empreendimento: Residencial Vista Verde
Processo n. 01506.000330/2021-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Residencial Vista Verde
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero
Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santa Mariana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Jacobina
Processo nº 01502.001293/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Complexo Fotovoltaico
Jacobina
Arqueóloga coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo coordenador de campo: Yan Dias Ferreira
Apoio institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de abrangência: Município de Jacobina, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUR-21 Desenvolvimento Urbano Ltda
Empreendimento: Tamboré Itu
Processo n.º 01506.000883/2025-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Itu
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Concessões Rodoviárias do Novo Litoral de São Paulo S/A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-055), entre o Km
211+400 e o Km 248+100
Processo n.º 01506.000402/2025-42
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do da Duplicação da Rodovia
Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-055), entre o Km 211+400 e o Km 248+100
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de Campo: Samya Patrícia Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Bertioga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento LTDA
Empreendimento: CGS Inhambupe IA e IB
Processo n. 01502.001042/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGS
Inhambupe
Arqueólogo Coordenador: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Inhambupe, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses