AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/11/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225005/2025-58, resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.194.978/0027-20, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas
ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 62.417.282/0001-84, com a
produção contratada de 2.500 m³/mês, USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
03.972.433/0001-05, com a produção contratada de 1.500 m³/mês, e VIBRA ENERGIA S.A
- CNPJ nº 34.274.233/0266-75, com a produção contratada de 1.936,26 m³/mês. Fica
revogada a autorização SDL-ANP nº 525, de 28 de agosto de 2025.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas