ATO Nº 16.779, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.779, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010858/2025-34. Expede autorização à Boa Vista de
Desenvolvimento Imobiliario e Servicos de Concierge Ltda., CNPJ nº 03.068.790/0007-20, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.107 Processo nº 53500.076130/2025-13. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RIANAPOLIS, CNPJ
17.132.056/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rianápolis/GO.
Nº 15.108 Processo nº 53500.074413/2025-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA ARI LEITE, CNPJ
25.960.811/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio do Campo/SC.
Nº 15.109 Processo nº 53500.074914/2025-07. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CORONEL FREITAS, CNPJ
24.502.092/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Coronel Freitas/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente