ATO Nº 16.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/11/2025

ATO Nº 16.743, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização à TERRA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 16.678.612/0001-
78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.851 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à ARJON MINERAIS LTDA.,
CNPJ nº 56.607.231/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
Nº 16.852 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à HERCULANO MINERACAO
LTDA., CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas