ATO Nº 16.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/11/2025

ATO Nº 16.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.057038/2025-46. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRO REGIS, CNPJ
47.160.001/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Pedro Régis/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas