ALVARÁ Nº 7.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/11/2025

ALVARÁ Nº 7.509, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826370/2025-78-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento
SEI: 18376622)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE