ACÓRDÃO Nº 6508/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6508/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260,
§§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos de concessão de pensão
a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo
Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão
pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-020.160/2025-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Luiza Giarola (983.***.***-49); Dea Cecilia Giarola
(722.***.***-20); Heloisa Passos Claudio (022.***.***-28); Josimeire Trindade Giarola de
Souza (279.***.***-04); Lucy Ribeiro Faccion (926.***.***-49); Luiza Gabriela da Silva
Guimaraes (055.***.***-89); Monica Regina Giarola e Silva (351.***.***-04); Vera Maria
Sequeira Vilas Boas (186.***.***-15).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.