ACÓRDÃO Nº 6474/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6474/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso
II,e260,§§1ºe2º,doRegimentoInterno-TCUeoart.7º,incisoI,daResolução-TCU353/2023,
na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM,
por unanimidade, em registrar os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-020.159/2025-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cristina Mafra Caldeira de Andrada (906.***.***-49); Elisangela
Soares Ferreira (954.***.***-59); Ivete Souto Severo (351.***.***-20); Jocelia do Rocio Soares
(905.***.***-20); Maria de Fatima Cardoso de Araujo (516.***.***-20); Therezinha Just
Sabidussi (278.***.***-91).
1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.