ACÓRDÃO Nº 6466/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II,e260,§§1ºe2º,doRegimentoInterno-TCUeoart.7º,incisoI,daResolução-TCU353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-019.560/2025-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Eduardo de Barros Teixeira (548.***.***-00); João Carlos Lopes da Silva (121.***.***-00); Jovina Bessa de Holanda Nunes (119.***.***-68). 1.2. Unidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6466/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 12/11/2025