ACÓRDÃO Nº 6450/2025 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 12/11/2025

ACÓRDÃO Nº 6450/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-019.463/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Darci da Silva (210.***.***-72); Nilton de Paula
Cortes (312.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.