ACÓRDÃO Nº 6438/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6438/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos
I e II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do
Regimento Interno/TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de reforma dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.243/2025-1 (REFORMA)
1.1. Interessados: Alan Felipe da Silva Ferreira (059.***.***-66); Allyson Thalis
da Silva Nunes (054.***.***-63); Carlos Denailton dos Santos Ferreira (136.***.***-06);
Joao Euller Felix de Abreu (050.***.***-66); Julio Cesar Ribeiro Soares (049.***.***-19).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.