RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de
dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas
para a Padronização da Rede de Atendimento do
Sistema Nacional de Emprego - SINE.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 19 da Lei no 7.998, de 11 de janeiro
de 1990; e o disposto no § 1° do artigo 3° da Lei n° 13.667, de 17 de maio de 2018, bem
como o constante do Processo nº 19965.202346/2025-37, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro de
2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................
V - Manual de Uso da Logomarca do SINE, atualizado conforme o novo padrão
de identidade visual (NR)
(...)
XI - Manual de Uso da Logomarca da Casa do Trabalhador. (NR)"
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ LEITE
Presidente do Conselho