ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .Nº DE LEITOS A DESABILITAR .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR A SER DEDUZIDO DO TETO MAC/ANO R$ . RS PORTO ALEGRE HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS 2262568 MUNICIPAL 26.11 UTI NEONATAL III 15 PT/SAS/MS Nº 488/2001
PORTARIA GM/MS Nº 8.689, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/11/2025