PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desafios e Oportunidades da Economia Circular (Brasil - 2025) Título Original: Desafios e Oportunidades da Economia Circular Categoria: Obra seriada Diretor(es): Pedro Saad - Luciao Oreggia Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Canal Rural Produções Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002553/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 11/11/2025