PORTARIA Nº 5.848, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.848, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM EID - B387912, natural da Síria, nascido em 21 de outubro de 2021, filho
de Ammar Eid e de Maria Alnaddaf, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0651042/2025);
ALEJANDRO GABRIEL OCHOA MOLERO - F025565-H, natural da Venezuela,
nascido em 4 de dezembro de 2013, filho de Mervin Alejandro Ochoa Guedes e de
Jeisabeth Cecilia Molero Machado, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0592818/2025);
ALICE ANTONELLA AGUILAR ALVARINO - F122479-I, natural da Venezuela,
nascida em 10 de fevereiro de 2018, filha de Roberto Carlos Aguilar Torres e de Cindy Bell
Alvarino Reynel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604522/2025);
ANGELICA NZONGO KIALANDA - F816071-O, natural da Angola, nascida em 26
de junho de 2018, filha de Didiero Kialanda e de Vaneusa da Graça Nzongo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0605652/2025);
BOGDAN BARINOV - F796820-5, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de
dezembro de 2017, filho de Evgenii Barinov e de Ekaterina Barinova, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0612725/2025);
DMITRII GORIUKHIN - B355483-C, natural da Rússia, nascido em 1 de fevereiro
de 2022, filho de Vladimir Goriukhin e de Mariia Goriukhina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0637861/2025);
EDVANIO NZONGO KIALANDA - F816076-E, natural da Angola, nascido em 17 de
março de 2017, filho de Didiero Kialanda e de Vaneusa da Graca Nzongo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0605668/2025);
HASAN CHAMAS - B006236-1, natural do Líbano, nascido em 28 de janeiro de
2022, filho de Nabih Chamas e de Farah Moussawi, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0616368/2025);
HAYDEN HERBY DEPEINE - G421343-J, natural do Haiti, nascido em 07 de janeiro
de 2012, filho de Clark Herby Depeine e de Junie Guillaume, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0623102/2025);
ILIA SHUMCHUK - B375118-N, natural da Rússia, nascido em 4 de maio de
2022, filho de Roman Shumchuk e de Olga Shumchuk, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0643065/2025);
IVAN GULIAEV - B150087-M, natural da Rússia, nascido em 7 de março de 2018,
filho de Pavel Guliaev e de Olga Guliaeva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0589439/2025);
LEV IUSHKO - B072175-A, natural da Rússia, nascido em 08 de fevereiro de
2020, filho de Aleksei Iushko e de Vera Larina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0603707/2025);
MAJD RAHMANI - F864964-2, natural da Turquia, nascido em 26 de setembro
de 2019, filho de Ahmad Rahmani e de Farah Rahmani, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0598568/2025);
MANUEL VICENTE LARA VÁSQUEZ - F743537-8, natural da Venezuela, nascido
em 02 de agosto de 2015, filho de Leman Vicente Lara Osto e de Mariana Vásquez García,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0621627/2025);
MARLEIN ALESSANDRA RODRIGUEZ MORENO - F539167-5, natural da
Venezuela, nascida em 8 de agosto de 2013, filha de Maiker Jesus Rodriguez Farias e de
Eleadni Del Valle Moreno Bermudez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0609834/2025);
MST SUNJIDA ISLAM - B216363-B, natural de Bangladesh, nascida em 23 de
março de 2016, filha de Md Saiful Islam e de Mst Khaleda Akter, residente no estado de
Minas Gerais, Processo nº 235881.0582617/2025;
MUNACHIMSO PEDRO UMERAH - B274578-1, natural da Nigéria, nascido em 23
de janeiro de 2021, filho de Chukwuka Henry Umerah e de Uchenna Anastesia Umerah,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630490/2025);
NIKENDY JOLISSAINT - F212412-C, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de
2010, filho de Anick Jolissaint e de Eveline Elveus, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631065/2025);
NIKITA BARINOV - F796761-W, natural da Rússia, nascido em 12 de fevereiro de
2016, filho de Evgenii Barinov e de Ekaterina Barinova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0612539/2025);
PRINCE HEYDENS DJOODENSKY SAINT LOUIS SILIEN - B043432-T, natural do
Haiti, nascido em 8 de outubro de 2017, filho de Enock Silien e de Mnarie Edith Saint Louis,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0597683/2025);
RAHAF MOHAMED MOHAMED ABDELTAWWAB KOTB - F258927-0, natural do
Egito, nascida em 07 de dezembro de 2013, filha de Mohamed Mohamed Abdeltawab Kotb
e de Hanaa Ahmed Fawzi Abdelhamid, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0583350/2025);
REINA AMARACHI MICHAEL - B173706-U, natural da Nigéria, nascida em 12 de
dezembro de 2021, filha de Ogechi Michael Nwachara e de Henrietta Blessing Michael,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589704/2025);
ROSEMICA FILS AIME - F386869-9, natural da Argentina, nascida em 17 de
outubro de 2019, filha de Ronel Fils Aime e de Jouveline Romelus, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0642179/2025);
RUVI VALENTINA PITER SERRANO - F221764-H, natural da Venezuela, nascida
em 23 de fevereiro de 2015, filha de Victor Manuel Piter Santos e de Ankys Andreina
Serrano De Piter, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589231/2025);
SAMIRA VICTÓRIA GARCIA MACUENHO - B060494-A, natural da Angola, nascida
em 20 de agosto de 2015, filha de Alberto Bunga Zongo Macuenho e de Victoria Vieira
Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0605516/2025);
VICTORIA SUSEJ CABALLERO ROJAS - F450168-6, natural da Venezuela, nascida em
21 de junho de 2017, filha de Victor Luis Caballero Guerra e de Onelina Elizabeth Rojas
Rodriguez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0642672/2025) e
YACER BENYAGOUB - B207102-3, natural da Argélia, nascido(a) em 1 de
dezembro de 2020, filho de Hassane Benyagoub e de Asma Cheriet, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0649450/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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