PORTARIA Nº 5.847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.847, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ERIKA PEREZ OCAMPO - G275348-A, natural do Peru, nascida em 17 de junho
de 1979, filha de Hugo Perez Ocampo e de Abigail Ocampo Marmanillo, residente no
estado do Acre (Processo nº 235881.0620655/2025);
GHISLAIN LEOPOLD JOSEPH MATHOS - V522057-0, natural da França, nascido
em 26 de março de 1984, filho de Michel Alfred Mathos e de Veronique Yvonne Taty,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0647249/2025);
HAROUNA NONNI - V687541-0, natural de Burquina Faso, nascido em 13 de
maio de 1982, filho de Tassere Nonni e de Mariam Yoda, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0650953/2025);
IVANO MINOLI - V567933-2, natural da Itália, nascido em 3 de abril de 1970,
filho) de Franco Minoli e de Maria Elena Mandarini, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0646674/2025);
LUIS TOMAS DOMINGOS - V102599-3, natural de Moçambique, nascido em 13
de maio de 1966, filho de Tomas Domingos e de Rainha Joaquim, residente no estado do
Ceará (Processo 235881.0584433/2025);
MARIA HELENA SOARES DA ROCHA - W270011-G, natural de Portugal, nascida
em 29 de outubro de 1945, filha de Manuel Francisco Rocha e de Maria Julia Alves Soares
Da Rocha, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0617433/2025) e
TATIANA SALLOUM - V550098-E, natural do Líbano, nascida em 14 de junho de
1998, filha de Fouad Salloum e de Mirielle Joubran, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0607767/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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