PORTARIA Nº 3.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação e alteração de Unidades Organizacionais (UORGs), remanejamento e alocação de Cargo de Direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º Criar e Alterar Unidades Organizacionais (UORGs), remanejar cargo de direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá. Art. 2º Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs), no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - "Diretoria de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação (DDQ)", vinculada à "Pró-Reitoria de Pós-Graduação" II - "Secretaria Administrativa da PRPI (SAPRPI), vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação" III - "Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DiDTI), vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação" Art. 3º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - De "Secretaria Administrativa da PRPPG", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Secretaria Administrativa da PRPG (SAPRPG)", vinculada à "Pró-Reitoria Pós-Graduação (PRPG)"; II - De "Diretoria da Pós-Graduação", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Diretoria de Gestão Acadêmica (DGA)", vinculada à "Pró- Reitoria Pós-Graduação (PRPG)"; III - De "Coordenação de Registro Acadêmico da Pós-Graduação", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Coordenação do Registro Acadêmico da Pós-Graduação (CRAPG)", vinculada à "Pró-Reitoria Pós-Graduação (PRPG)"; IV - De "Coordenação Administrativa dos Programas de Pós-Graduação LATO SENSU", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Coordenação Administrativa dos Cursos de Pós-Graduação LATO SENSU", vinculada à "Pró-Reitoria Pós-Graduação (PRPG)"; V - De "Diretoria de Pesquisa", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação", para "Diretoria de Pesquisa (DiP)", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI)"; VI - De "Coordenação Financeira e de Bolsas", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Coordenação Financeira e de Bolsas (CFB)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação (DDQ)"; VII - De "Coordenação de Iniciação Científica, Grupos e Projetos de Pesquisa", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação", para "Coordenação Administrativa de Pesquisa do Campus de Itajubá (CAPESQ)", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI)"; VIII - De "Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus de Itabira", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)" para "Coordenação Administrativa de Pesquisa do Campus de Itabira(CAPESQ-CI)", vinculada à "Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI)". Art. 4º Remanejar os seguintes cargos de direção (CD): I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Pesquisa e Inovação" para a UORG "Diretoria de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação (DDQ)", com denominação de "Diretor de Desenvolvimento e Qualidade da Pós-Graduação". Art. 5º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 11/11/2025