PORTARIA Nº 18.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 11/11/2025

PORTARIA Nº 18.189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo
nº 00066.527371/2017-26, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº
2018-07-01R1 - (Emenda 39-1593), emitida em 3 de novembro de 2025, aplicável aos
aviões EMBRAER S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200, com efetividade em 5 de
novembro de 2025.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-
se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1593.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO