PORTARIA Nº 105, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 105, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 03, Seção I, Anexo V, Pág. 13, da Portaria nº 90/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, processo nº
01516.000578/2024-02, em nome do Sr(a). Marina Neiva de Oliveira, coordenador(a) geral,
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha
de Transmissão da UTE Alexânia, Município de Alexânia, no Estado de Goiás.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS