PORTARIA Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Realoca, permuta e altera Funções Comissionadas Executivas no âmbito do FNDE, especificamente
nas estruturas da DIGAP, DIFIN e COGER, nos termos que especifica.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.547, de 21 de
maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), Diretoria Financeira (DIFIN)
e Corregedoria (COGER):
. .Cargo/ Função Comissionada
Executiva Inicial
.Cargo/ Função Comissionada
Executiva Inicial Alterado
.Unidade de Origem .Unidade de Destino
. .FCE 4.07 .FCE 1.07 .Assessor Técnico (COGER) .Divisão de Apoio Correcional (DICOR/COGER)
. .FCE 3.07 .FCE 1.07 .Chefe de Projetos (DIFIN) .Divisão de Desenvolvimento de Métodos de
Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas
(DIDAM/COOPC/CGAPC/DIFIN)
. .FCE 4.07 .FCE 1.07 .Assessor Técnico da CGAPC (CGAPC/DIFIN) .Divisão de Acompanhamento da Obrigação de Prestação
Contas (DIOPC/COOPC/CGAPC/DIFIN)
. .FCE 4.07 .FCE 1.07 .Assessor Técnico da CGREC (CGREC/DIFIN) .Divisão de Medidas de Exceção de Projetos Educacionais
(DIMEX/ COTCE/CGREC/DIFIN)
. .FCE 1.07 .FCE 1.07 .Divisão de Planejamento e Orçamento do PAR
(DIPLO/CPLO/CGPES/DIGAP)
.Divisão de Planejamento e Orçamento de Programas e
Projetos Educacionais (DIOR/CEPLO/CGDEN/DIGAP)
. .FCE 1.05 .FCE 1.05 .Serviço de Apoio a Habilitação e Empenho de
Programas e Projetos Educacionais
(SAHEP/DAHEP/COHEP/CGDEN/DIGAP)
.Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de
Cumprimento do Objeto
(SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 7 (sete) dias úteis.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA