LTDA- AI N°917/2025/SEFIS-RS/ANM

LTDA- AI N°917/2025/SEFIS-RS/ANM
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- AI N°824/2025/SEFIS-RS/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Viamão/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Área de 49,51ha para 39,52ha-
Basalto-Alegrete/RS
811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Área de 28,85ha
para 12,73ha-Saibro-Viamão/RS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.408/2024-BRX MINERACAO LTDA
810.448/2023-JK MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 -
Vencimento em 21/10/2027
810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 -
Vencimento em 07/07/2030
810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 21/10/2030
811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 04/10/2027
810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 4/2013 -
Vencimento em 05/07/2029
811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
200/2015 - Vencimento em 17/09/2026
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 -
Vencimento em 17/10/2026
810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007
- Vencimento em 29/09/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45013/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração
N°79/2019 de 06/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45106/2025
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45335/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025
810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.674/2025-MAXIMINO KLAUS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.727/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.624/2024
Titular: MINER PRATA LTDA.
Ofício nº: 44848/2025
Processo nº: 811.520/2024
Titular: MOINHO MINERADORA LTDA
Ofício nº: 44852/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 924/2025 - Processo nº: 810.624/2024 - Titular: MINER
PRATA LTDA. - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA
PRATA/RS
Registro de Licença n°: 927/2025 - Processo nº: 811.520/2024 - Titular:
MOINHO MINERADORA LTDA - Vencimento: 27/07/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO,
BASALTO - Município(s): CERRO GRANDE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 925/2025 - Processo nº: 810.127/2025 - Titular: BRX
MINERACAO LTDA - Vencimento: 26/02/2035 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CHARQUEADAS/RS
Registro de Licença n°: 931/2025 - Processo nº: 810.578/2025 - Titular: DARCI
CARLOS PIMENTEL - Vencimento: 27/07/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 934/2025 - Processo nº: 810.588/2023 - Titular:
BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 27/06/2032 - Substância(s): ARGILA,
BASALTO - Município(s): MONTENEGRO/RS
Registro de Licença n°: 936/2025 - Processo nº: 810.638/2023 - Titular: JK
MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 328/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°45015/2025
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°45351/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 329/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°44741/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de
desinterdição:54/2025, de 05/11/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.569/2015-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44928/2025
810.337/2023-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF.
N°45307/2025
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°44867/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 330/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 310/2025 de 26/09/2025 - Processo nº: 810.652/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TUPANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- OF. N° 45355/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- OF. N°
45379/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 45381/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- OF. N° 45385/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- OF. N° 45389/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N°
45392/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N°
45402/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 45406/2025/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°4176/2022
864.416/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9642/2015
864.415/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9641/2015
864.417/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9643/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.216/2012-WELISSON GALDINO GOUVEA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.141/2019-JOSE WILSON DE ALMEIDA- Cessionário:Cleber Ferreira Cunha-
CNPJ ***.680.901-**- PLG n°201/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°19385/2025/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 937/2025 - Processo nº: 864.053/2025 - Titular:
MINERACAO BELO MONTE LTDA - Vencimento: 23/01/2035 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PORTO NACIONAL/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
E JUDICIAL DA TAH
DESPACHO
Relação nº 571/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.500/2013 48062.970228/2025-27
Tiago Ramos Santos 871.452/2020 48062.970853/2025-79
JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coordenador