GO/GDPC GO - Nº 001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (doc. SEI nº8483327 e 8496348

GO/GDPC GO - Nº 001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (doc. SEI nº8483327 e 8496348
).
O prazo para RECURSO se encerra às 17h00min do dia 11 de novembro de
2025.
Candidatas(os) com inscrições deferidas no processo seletivo:
. .DEFERIDAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Adrielle Laura da Silva
. .Alynny Pereira Soares
. .Amanda Borges Vieira Mendes
. .Ana Carolina Rodrigues Ferreira
. .Ana Luzia Vieira Ramos
. .Bruna Luiza Lopes de Araújo
. .Carmen Natalina Trindade
. .Cleidivane Portugal Martins
. .Cristiane Ferreira dos Santos
. .Cynthia Mendes da Costa
. .Daniel Silva de Jesus
. .Emerson José Pires Macedo
. .Felipe Alves Bezerra
. .Fernando Antônio Souza
. .Gabriel Sousa do Nascimento
. .Gabriela Alves Mendanha
. .Gebeonita Paiva de oliveira Cavalcanti
. .Giovana Braz da Silva
. .Guivena louis
. .Hiago Fernandes Rodrigues Silva
. .Isadora Raquel leite Guedes de Moura
. .Jales Dias Campos Filho
. .Janete França de Oliveira Rocha
. .Júlia Souza Campos da Silveira Santos
. .Karla Ruth Santos de oliveira
. .Karoline Ribeiro dos Santos
. .Katiele Oliveira Teixeira
. .Lays Fernanda Pereira dos Santos
. .Lorrane Sena Souza
. .Luana Ciqueira de Oliveira
. .Luana Vitoria Dias de Sá
. .Luís Mateus Alves Batista
. .Luiza Fernandes da Silva
. .Maíla Rocha Manresa Ferreira
. .Marcos Messias Maciel Dias
. .Mariana Elyzabeteh de Araujo Leal
. .Marina Mendes Corrêa Peres
. .Marlene Rodrigues Ribeiro Lima
. .Myllena Ribeiro Souza
. .Nathália Gonçalves Ferreira
. .Paloma Oliveira Americo
. .Patrícia Rodrigues da Silva
. .Raquel Rodrigues Feitosa Ramalho
. .Rosane de Oliveira Lucas
. .Samuel Ferreira Mendes
. .Sara Rebeca Ribeiro da Mata
. .Thállita Sanatyelle Oliveira Barbosa
. .Vitória Cézar Jeronimo Pereira
. .Vitória Gabriella Andrade
Candidatas(os) com inscrições deferidas para as vagas reservadas para
pessoas com deficiência - PCD:
. .DEFERIDAS - PCD
. .Davidson Wesley Chagas Souza
. .
Candidatas(os) com inscrições deferidas para as vagas reservadas para cotas
raciais:
. .DEFERIDAS - COTAS RACIAIS
. .Douglas da Cruz Bomfim
. .Matheus Miranda Dantas
. .
Foram indeferidas as seguintes inscrições, em conformidade com o disposto
no edital:
. .INSCRIÇÕES INDEFERIDAS .JUSTIFICATIVA
. .Bianca Cristina Suzin Guerra .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Bruna Secreto Rocha de Souza .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Fernanda Corrêa Martins .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Hebert Silva Araujo .Não atende ao item 2.1 do edital
. .João Lucas de Carvalho .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Leidiane Rodrigues Arruda .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Luiz Guilherme Sousa Castro .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Madras Marcela Dias Amaral .Não atende ao item 2.1 do edital
. .Marcelo Henrique Barbosa da Silva .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Suy Anne Fernandes Macedo .Não atende ao item 2.1.1 do edital
. .Wesley Leite Botelho . Não atende ao item 2.1.1 e 7.1.2 do edital
GILDA MARIA DOS SANTOS DE SOUSA
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 5 A 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Certidão de julgamento - 0794109
Processo:
0003605-29.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0794110
Processo:
0003849-75.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0794111
Processo:
0000291-12.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0794112
Processo:
0006766-35.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0794113
Processo:
0003988-44.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Plano Anual de Auditoria
- PAA, exercício de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram
os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794114
Processo:
0004061-11.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do Corregedor-
Geral
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando prejudicado o pedido liminar, nos termos do voto do
relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7
de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA,
RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO,
CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE
SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794115
Processo:
0004064-56.2025.4.90.8000 - CGE - Recurso de decisão do Corregedor-
Geral
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram
os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794116
Processo:
0003881-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da Inspeção
Ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 30 de
setembro a 2 de outubro de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794117
Processo:
0002846-79.2025.4.90.8000 - Pedido de providência
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ROGERIO SCHIETTI
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER do conflito negativo de
competência para DECLARAR a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
para cumprimento da decisão judicial, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794118
Processo:
0011498-78.2015.4.04.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU AUTORIZAR o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região a adotar as medidas administrativas para pagamento dos períodos
de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos pela desembargadora federal
interessada, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN
BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros
HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA,
REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794119
Processo:
0002278-52.2024.4.90.8000 - Consulta
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER DA CONSULTA E
RESPONDÊ-LA aprovando proposta de alteração da Resolução CJF 847, de 8 de
novembro de 2023, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro
HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de 2025. Votaram os
Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL
DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA,
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794120
Processo:
0006016-27.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Desembargador Federal CARLOS MUTA
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da
Resolução CJF 680, de 30 de novembro de 2020, nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de
novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA,
RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO,
CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE
SOUZA.
Certidão de julgamento - 0794121
Processo:
0002424-95.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
07/11/2025 18:00:00
Relator:
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da
Resolução CJF 882, de 29 de abril de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 5 a 7 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.