ATO Nº 16.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.775, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização a Expedir autorização a FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS,
CPF nº ***.904.074-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO 16.694, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do Serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço(s) Limitado
Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAKRO
ATACADISTA S.A., CNPJ 47.427.653/0035-64.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.651 - Processo nº 53569.002436/2025-31. Expede autorização à Tiago Pandolfo,
CPF nº ***.795.413.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.654 - Processo nº 53569.002489/2025-51. Expede autorização à Bonanza
Participacoes Societarias e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 32665633000105, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.655 - Processo nº 53569.002496/2025-53. Expede autorização à O Marinheiro
Tech Ltda, CNPJ nº 59167066000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.656 - Processo nº 53569.002508/2025-40. Expede autorização à G S Servicos
Ltda, CNPJ nº 17517437000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.657 - Processo nº 53569.002510/2025-19. Expede autorização a Tulio Marcos
Mendes Moraes, CPF nº ***.111.732.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.658 - Processo nº 53569.002518/2025-85. Expede autorização à Transportes Arari
Ltda, CNPJ nº 32754330000169, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.836 Processo nº 53500.094548/2025-02. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.837 Processo nº 53500.093960/2025-05. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.838 Processo nº 53500.093404/2025-21. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.839 Processo nº 53500.092590/2025-81. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.840 Processo nº 53500.092492/2025-43. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.841 Processo nº 53500.088503/2025-91. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.842 Processo nº 53500.087768/2025-71. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
***478218**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Belém/PA, no período de 04/11/2025 a 21/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.886 Processo nº 53500.095845/2025-67. Autoriza a Embaixada da República Federal
da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Carsten Schneider, Ministro Federal do Meio Ambiente, Ação
Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha,
nas cidades de Belém/PA, Fortaleza/CE e São Paulo/SP, no período de 15/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 16.887 Processo nº 53500.095833/2025-32. Autoriza a Embaixada da República
Democrática do Congo a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Senhor Félix Tshisekedi Tshilombo, Presidente da
República Democrática do Congo, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
11/11/2025.
Nº 16.888 Processo nº 53500.095829/2025-74. Autoriza a Embaixada da República Federal
da Alemanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita da Sra. Reem Alabali Radovan, Ministra Federal da Cooperação Econômica e
do Desenvolvimento da Alemanha, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de
08/11/2025 a 11/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente