ATO Nº 16.722, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.722, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009979/2025-33. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) EDUARDO CORRAL JACINTHO, CPF nº ***.940.308-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 16.865 - Processo nº 53528.003054/2025-19, Associação Bombeiros Voluntários de
Paraíso do Sul, CNPJ nº 15.305.570/0001-67.
Nº 16.923 - Processo nº 53528.003494/2025-68, Carlos André Kreling, CPF nº ***.339.600-**.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.927 - Processo nº 53528.003509/2025-98, Aguinaldo J. Pastre Ltda, CNPJ nº
09.575.600/0001-52.
Nº 16.928 - Processo nº 53528.003517/2025-34, Novo Caracol e Tainhas S.A., CNPJ nº
48.255.552/0001-77.
Nº 16.929 - Processo nº 53528.003525/2025-81, Renato Helio Bierlmeier, CPF nº
***.811.060-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente