ALVARÁ Nº 7.507, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 7.507, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896178/2025-50-GUIDONI BRASIL S/A (Documento SEI: 18375845)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°43794/2025/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°45014/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 1 OF Nº
34430/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2040, para atualização do
campo "Controle de Compactação" de "10 - Não houve controle tecnológico e/ou não
há informação e/ou compactação em desacordo com projeto" para "4 - Existem
estudos geotécnicos que comprovam o grau de compactação de acordo com projeto",
e retirada de Nível de Emergência 1 da barragem.
Conjunto de cavas em desativação recuperação - MINERADORA AREIA NOVA
LTDA - 820.326/1995 - Requerimento de: nº 2037, para atualização do campo
"Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 852.653 m³
Barragem_Valdenir2 - CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA -
866.139/2017 - Requerimento de: nº 2036, para atualização dos campos "Capacidade
total do reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³; "Volume atual do Reservatório
(m³)" com o valor 1.250.000 m³ e "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)"
com o valor 1.800.000 m³
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TD1, TD2 e TD4 - DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA -
820.601/1997 - Requerimento de: nº 2031, 2032 e 2033, tendo em vista que não foi
solicitada objetivamente nenhuma alteração no SIGBM.
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA
ME - 820.897/1993 - Requerimento de: n° 2039, para reclassificação do DPA da
barragem, foi alterado o campo "Existência de população à jusante" de 5 - FREQUENTE
(não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da
barragem, mas existe rodovia municipal ou estadual ou federal ou outro local e/ou
empreendimento de permanência eventual de pessoas que poderão ser atingidas) para
3 - Pouco Frequente (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada
a jusante da barragem, mas existe estrada vicinal de uso local); entretanto, a nova
pontuação ainda mantém a classificação de DPA Alto da barragem.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO-866.217/2021-OF.
N°41083/2025/CORBS/ANM (18065341)
Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°41128/2025/CORBS/ANM (18066366)
Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.359/2021-
OF. N°41626/2025/CORBS/ANM (18089639)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Rejeito (ID: 8877)-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF.
N°41091/2025/CORBS/ANM (18065507)
Dique 1 (Barragem 2 - Britagem)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF.
N°41098/2025/CORBS/ANM (18065663)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA
LTDA-820.326/1995-OF. N°41116/2025/CORBS/ANM (18066931)
MBR II NORTE-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-OF.
N°41131/2025/CORBS/ANM (18066488)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-
000.337/1940-OF. N°41166/2025/CORBS/ANM (18068051)
Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°41182/2025/CORBS/ANM (18069216)
Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA
DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°41193/2025/CORBS/ANM (18069461)
TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA
LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°26410/2025/DFBM-S/ANM (17077270)
Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF.
N°41199/2025/CORBS/ANM (18069649)
Santa Líbera-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA-166.308/1937-OF. N°41203/2025/CORBS/ANM
(18069837)
Cava 1 e Cava 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF.
N°41204/2025/CORBS/ANM (18069979)
Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-OF.
N°41211/2025/CORBS/ANM (18070186)
Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF.
N°41223/2025/CORBS/ANM (18070352)
Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°41404/2025/CORBS/ANM (18078193)
Sedimentação de finos-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-
820.079/1994-OF. N°41613/2025/CORBS/ANM (18088611)
Barragem BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF.
N°41635/2025/CORBS/ANM (18090033)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°41651/2025/CORBS/ANM (18091508)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF.
N°42936/2025/CORBS/ANM (18179781)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem BRITO (ID: 9807)-BENTO SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF.
N°41068/2025/CORBS/ANM (18064751)
Barragem_Valdenir2-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA-
866.139/2017-OF. N°44809/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18329058)
Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF.
N°41101/2025/CORBS/ANM (18065748)
BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF.
N°41104/2025/CORBS/ANM (18065797)
Barragem Bloco Norte-RICARDO GOULART DA ROCHA-866.935/2011-OF.
N°41092/2025/CORBS/ANM (18065567)
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF.
N°41379/2025/CORBS/ANM (18077328)
BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-OF.
N°41113/2025/CORBS/ANM (18065939)
Bacia de Decantação S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF.
N°41163/2025/CORBS/ANM (18067756)
Magrini-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF.
N°41168/2025/CORBS/ANM (18068366)
Grameiro-CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA-866.327/2023-OF.
N°41624/2025/CORBS/ANM (18089317)
Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF.
N°41630/2025/CORBS/ANM (18089808)
Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF.
N°41653/2025/CORBS/ANM (18091953)
Puro Ouro-VALGNO DE MATOS TINOCO-866.024/2011-OF.
N°41657/2025/CORBS/ANM (18092253)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°41687/2025/CORBS/ANM (18094281)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF.
N°41087/2025/CORBS/ANM (18065446)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2392)
Barragem Torio 01-TORIO BRASIL MINERACAO LTDA-866.611/2005-OF.
N°41715/2025/CORBS/ANM (18095765)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2812)
Barragem LIPINISKY - WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-866.508/2015-Of. N°
41382/2025/CORBS/ANM (18077642)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHA A e PILHA B - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO
LTDA-007.227/1957-OF. N°42775/2025/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador