ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 11/11/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.004419/2025-57. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-ES Nº 001/2024. 582ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO.
ACATAMENTO. CONDENAÇÃO. CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. Por
maioria dos votos, decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem e
aplicação da penalidade de cassação do direito ao exercício profissional por 10 (dez) anos
em razão da infração aos artigos 45, 51, 64, 70 e 72 do Código de Ética, aprovado pela
Resolução Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
JOSIAS NEVES RIBEIRO
Relator