ANEXO I . .ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União . .UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .ESF .G N D .RP .M OD .IU .F T E .VALOR . .0034 .Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo . .13.510.200 . . .Atividades . . . . . . . . . .0034 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .01 331 . . . . . . .8.455.200 . .0034 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .01 331 . . . . . . .8.455.200 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .8.455.200 . .0034 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .01 122 . . . . . . .55.000 . .0034 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .01 122 . . . . . . .55.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .55.000 . .0034 4018 .Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais .01 032 . . . . . . .5.000.000 . .0034 4018 0001 .Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional .01 032 . . . . . . .5.000.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .5.000.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .6.000.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .6.000.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .6.000.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .6.000.000 . .TOTAL - FISCAL .19.510.200 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .19.510.200 . .ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 160, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 . . .ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União . .UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0034 .Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo . .19.510.200 . . .Atividades . . . . . . . . . .0034 4018 .Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais .01 032 . . . . . . .13.510.200 . .0034 4018 0001 .Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional .01 032 . . . . . . .13.510.200 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .13.510.200 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0034 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .6.000.000 . .0034 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .6.000.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .6.000.000 . .TOTAL - FISCAL .13.510.200 . .TOTAL - SEGURIDADE .6.000.000 . .TOTAL - GERAL .19.510.200
PORTARIA-TCU Nº 160, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Tribunal de Contas da União. Todos os atos de 10/11/2025