CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES (parte 1 de 2)

CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES
.QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
APÓS REALOCAÇÕES
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME
. . . .MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME
. . .
. . . . . . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
RENDA DE CIDADANIA
. . . .SECRETARIA NACIONAL DE
RENDA DE CIDADANIA
. . .
. . . . . . . . .
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . . . . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
CONDICIONALIDADES
. . . .DEPARTAMENTO DE
CONDICIONALIDADES
. . .
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . . . . .
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CZPE/MDIC nº 103, de 03 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2025, seção 1, página 21:
Inclua-se o Anexo I, do artigo 2º, da Resolução CZPE/MDIC nº 103, de 03
de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: