ATO Nº 15.836, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 16.501 Processo nº 53500.076721/2025-82. Expede autorização à ELEN GONCALVES
DUARTE BARCELOS, CNPJ/MF nº 32.153.790/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.502 Processo nº 53500.093112/2025-98. Expede autorização à GRUPO POWERNET &
CNNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.274.530/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.503 Processo nº 53500.090968/2025-10. Expede autorização à ASL MAIS WI-FI LTDA,
CNPJ/MF nº 62.139.465/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.504 Processo nº 53500.086035/2025-10. Expede autorização à J A DA SILVA
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 39.538.687/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.505 Processo nº 53500.085814/2025-06. Expede autorização à GENESIO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 28.568.322/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.506 Processo nº 53500.092815/2025-07. Expede autorização à A+
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.819.500/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.507 Processo nº 53500.082689/2025-74. Expede autorização à BROADNET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.133.621/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.508 Processo nº 53500.082566/2025-33. Expede autorização à RISU FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 61.992.452/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.509 Processo nº 53500.085935/2025-40. Expede autorização à AMPLISINAL
PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.864.873/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.510 Processo nº 53500.082574/2025-80. Expede autorização à R F DE SOUSA NETO
LTDA, CNPJ/MF nº 36.954.619/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.511 Processo nº 53500.085950/2025-98. Expede autorização à NETWAN TELECOM
SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.136.593/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.512 Processo nº 53500.082700/2025-04. Expede autorização à LUCAS ALVES DO
CARMO SILVA, CNPJ/MF nº 36.657.535/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.513 Processo nº 53500.082463/2025-73. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA TIGRE FM, CNPJ
13.689.022/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Arroio do Tigre/RS.
Nº 16.514 Processo nº 53500.084525/2025-81. Expede autorização à FIBRA MAIS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.015.949/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.515 Processo nº 53500.083750/2025-09. Expede autorização à LINKTEL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.172.164/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.516 Processo nº 53500.084490/2025-81. Expede autorização à SS PRIME
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.739.401/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.517 Processo nº 53500.086302/2025-59. Expede autorização à LUC FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.525.512/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.518 Processo nº 53500.075732/2025-45. Expede autorização à ESTEVAO ALENCAR
FERREIRA NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 30.784.967/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.519 Processo nº 53500.094382/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001-
73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Congonhas/MG.
Nº 16.520 Processo nº 53500.094490/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do
Monte Alegre/SP.
Nº 16.521 Processo nº 53500.094457/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Guataporanga/SP.
Nº 16.522 Processo nº 53500.083122/2025-15. Expede autorização à ACENET SOLUCOES
DE REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.768.759/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.523 Processo nº 53500.094347/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 16.524 Processo nº 53500.094345/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom
Eliseu/PA.
Nº 16.525 Processo nº 53500.094346/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do
Norte/PA.
Nº 16.526 Processo nº 53500.094348/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 16.527 Processo nº 53500.094399/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MENINA DE OLIMPIA FM LTDA., CNPJ 04.880.287/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Olímpia/SP.
Nº 16.528 Processo nº 53500.094668/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO GUARANI, CNPJ 17.247.891/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 16.529 Processo nº 53500.094592/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CONTEMPORANEA FM LTDA, CNPJ
04.370.085/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Gaurama/RS.
Nº 16.530 Processo nº 53500.094464/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAXI DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ
58.060.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cabreúva/SP.
Nº 16.531 Processo nº 53500.094436/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO STEREO FM TELLES LTDA, CNPJ 80.020.761/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Castro/PR.
Nº 16.532 Processo nº 53500.093139/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRES PONTAS LTDA, CNPJ 25.270.299/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 16.533 Processo nº 53500.094367/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPANEMA LTDA, CNPJ 75.978.973/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capanema/PR.
Nº 16.534 Processo nº 53500.083108/2025-11. Expede autorização à NOVA UNIAO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.720.438/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.536 Processo nº 53500.086708/2025-31. Expede autorização à INTERVERSO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.864.548/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.538 Processo nº 53500.086766/2025-65. Expede autorização à RAUL S DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.617.765/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.542 Processo nº 53500.086784/2025-47. Expede autorização à PRO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.410.007/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.544 Processo nº 53500.084258/2025-42. Expede autorização à FRANCISCO LIMA
PEREIRA, CNPJ/MF nº 37.699.018/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.545 Processo nº 53500.086796/2025-71. Expede autorização à HYPERNOVA
PETROPOLIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.298.517/0001-03, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.546 Processo nº 53500.086800/2025-00. Expede autorização à JAILSON FERREIRA
DE ARAUJO, CNPJ/MF nº 11.035.843/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.549 Processo nº 53500.080285/2025-46. Expede autorização à GIVANILDO JOSE
DA SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 21.108.464/0001-96, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.551 Processo nº 53500.086804/2025-80. Expede autorização à TOK-NET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.788.541/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.553 Processo nº 53500.086815/2025-60. Expede autorização à LUCIANO MARTINS
SALAMANCA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 28.988.208/0001-
80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.555 Processo nº 53500.086866/2025-91. Expede autorização à CLICKNET MARAJO
SOURE LTDA, CNPJ/MF nº 27.380.367/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.557 Processo nº 53500.069926/2025-10. Expede autorização à RN ELETRICA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.449.314/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.558 Processo nº 53500.086902/2025-17. Expede autorização à GOALMOON
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.875.719/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.559 Processo nº 53500.072789/2025-92. Expede autorização à A&G INFORNET
LTDA, CNPJ/MF nº 29.760.791/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.560 Processo nº 53500.086910/2025-63. Expede autorização à A.CARVALHO DE
MORAIS-SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 47.109.142/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.562 Processo nº 53500.078484/2025-94. Expede autorização à R TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 20.602.948/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.568 Processo nº 53500.077775/2025-65. Expede autorização à HYPE FIBRA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.079.239/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.569 Processo nº 53500.084987/2025-07. Expede autorização à LINDEMBERG
ALVES DA SILVA, CNPJ/MF nº 41.392.120/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.571 Processo nº 53500.085464/2025-70. Expede autorização à SHAMMAH
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.847.792/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.579 Processo nº 53500.067869/2025-26. Expede autorização à D & E TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.262.714/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.580 Processo nº 53500.077147/2025-80. Expede autorização à DEISLER N.
BARROS DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 19.008.800/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.581 Processo nº 53500.079965/2025-17. Expede autorização à WNET RJ
PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.512.745/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.582 Processo nº 53500.072817/2025-71. Expede autorização à A L DOS SANTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 39.982.898/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.584 Processo nº 53500.076331/2025-11. Expede autorização à M. C. M. JUNIOR,
CNPJ/MF nº 43.676.732/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.593 Processo nº 53504.008595/2025-01. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à 90 Fm Stereo Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 61.726.055/0001-78, no município de Pirassununga/SP,
até 14/06/2036, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 16.595 Processo nº 53500.077077/2025-60. Expede autorização à UNIAONET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.564.909/0001-15, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.597 Processo nº 53528.002014/2025-41. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Venancio Aires Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 98.591.142/0001-75, no município de
Venâncio Aires/RS, até 07/11/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida
cidade.
Nº 16.600 Processo nº 53500.068804/2025-06. Expede autorização à ALEXSON
BARBOSA DA ROCHA, CNPJ/MF nº 43.651.825/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.601 Processo nº 53500.082855/2025-32. Expede autorização à RURAL NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.456.436/0001-74, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.602 Processo nº 53500.071377/2025-35. Expede autorização à GIGANET PERDIZES
LTDA, CNPJ/MF nº 40.488.544/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.603 Processo nº 53500.074642/2025-37. Expede autorização à MULTISERVICE
COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.397.546/0001-41, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.604 Processo nº 53500.070118/2025-97. Expede autorização à ANGELA M S DO
NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 07.525.978/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.606 Processo nº 53500.079686/2025-53. Expede autorização à JV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.482.202/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.607 Processo nº 53500.073301/2025-44. Expede autorização à J MANEO
TELECOM, CNPJ/MF nº 33.013.789/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.608 Processo nº 53500.070216/2025-24. Expede autorização à R K DA S
MARQUES TELECOM, CNPJ/MF nº 38.277.272/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.609 Processo nº 53500.072992/2025-69. Expede autorização à ERICA DO CARMO
SILVA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 30.229.841/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.610 Processo nº 53500.074521/2025-95. Expede autorização à RENOVA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 53.708.759/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.611 Processo nº 53500.077623/2025-62. Expede autorização à G3
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.842.360/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.612 Processo nº 53500.078930/2025-61. Expede autorização à INNO TEC LTDA,
CNPJ/MF nº 42.275.770/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.613 Processo nº 53500.082077/2025-81. Expede autorização à CNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.923.853/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.614 Processo nº 53500.082371/2025-93. Expede autorização à ZION
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.472.009/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.615 Processo nº 53500.081235/2025-86. Expede autorização à W R
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.901.745/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.616 Processo nº 53500.082424/2025-76. Expede autorização à MARCIA
NASCIMENTO FARIAS, CNPJ/MF nº 52.020.911/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.617 Processo nº 53500.082772/2025-43. Expede autorização à ALTERNATIVA
INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.535.485/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.619 Processo nº 53500.082832/2025-28. Expede autorização à PEDRO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.292.853/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.675 Processo nº 53500.088037/2025-43. Expede autorização à IMPACTONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.753.411/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.677 Processo nº 53500.088027/2025-16. Expede autorização à FNX SERVICOS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.590.551/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.790 Processo nº 53500.078998/2025-40. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.791 Processo nº 53500.080841/2025-84. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.792 Processo nº 53500.080957/2025-13. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 06/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.793 Processo nº 53500.088895/2025-98. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 06/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.794 Processo nº 53500.091016/2025-13. Autoriza TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/11/2025 a
31/12/2025.
Nº 16.795 Processo nº 53500.091244/2025-85. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.796 Processo nº 53500.091659/2025-59. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 16.797 Processo nº 53500.092526/2025-08. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no
período de 08/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 16.798 Processo nº 53500.092638/2025-51. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período
de 10/11/2025 a 22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente