ATO Nº 15.836, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 15.836, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.082210/2025-08. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTO
AMARO, CNPJ 23.971.882/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Santo Amaro/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.202 Processo n° 53524.001781/2025-73. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Datora Mobile Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 18.384.930/0001-51,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.203 Processo n° 53500.067041/2025-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº
05.848.387/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
Nº 16.228 Processo n° 53500.065261/2025-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Rpj Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 33.493.475/0001-16, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.254 Processo nº 53500.076126/2025-47. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ALTO FIGUEIRA, CNPJ
09.300.738/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Arvorezinha/RS.
Nº 16.286 Processo nº 53500.081836/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema de Comunicacao Rio Serra Vermelha Ltda, CNPJ
03.925.008/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Conceição/PB.
Nº 16.287 Processo nº 53500.089790/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 16.288 Processo nº 53500.091082/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ
66.991.647/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Carlos/SP.
Nº 16.289 Processo nº 53500.093032/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA BALSA NOVA LTDA, CNPJ 78.409.141/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Balsa Nova/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16307 Processo nº 53500.091914/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda, CNPJ 75.928.929/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dois Vizinhos/PR.
Nº 16308 Processo nº 53500.084752/2025-15. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ITAMARATI, CNPJ
27.184.824/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Ponta Porã/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.314 Processo nº 53500.093111/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FORTAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.886.713/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedra Branca/CE.
Nº 16.315 Processo nº 53500.084619/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE PINZON, CNPJ 04.506.191/0001-19, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo
Agostinho/PE.
Nº 16.316 Processo nº 53500.093204/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barcelos/AM.
Nº 16.325 Processo nº 53500.085895/2025-36. Expede autorização à ROSINED DE
CARVALHO RODRIGUES, CNPJ/MF nº 36.187.121/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.342 Processo nº 53500.085961/2025-78. Expede autorização à ERNANDO VICENTE
DIAS, CNPJ/MF nº 48.055.100/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.349 Processo nº 53500.086121/2025-22. Expede autorização à J S DOS SANTOS
USENET, CNPJ/MF nº 45.957.822/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.350 Processo nº 53500.085798/2025-43. Expede autorização à FLEX NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.453.284/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.352 Processo nº 53500.085802/2025-73. Expede autorização à NOVA NETWORKS
TELECOMM LTDA, CNPJ/MF nº 61.405.500/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.354 Processo nº 53500.082682/2025-52. Expede autorização à JP NET FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.605.617/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.355 Processo nº 53500.066600/2025-22. Expede autorização à RURAL NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.994.996/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.361 Processo nº 53500.072135/2025-69. Expede autorização à VIRTUS TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 39.534.361/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.362 Processo nº 53500.084185/2025-99. Expede autorização à E LINDOSO LTDA,
CNPJ/MF nº 05.899.868/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.363 Processo nº 53500.076869/2025-17. Expede autorização à FORTE CONECTA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.006.474/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.364 Processo nº 53500.082726/2025-44. Expede autorização à EBERTY JACKSON
RODRIGUES CABREIRA, CNPJ/MF nº 14.814.949/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.365 Processo nº 53500.072839/2025-31. Expede autorização à MORAES TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.285.395/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.366 Processo nº 53500.084227/2025-91. Expede autorização à S R CARVALHO LTDA,
CNPJ/MF nº 07.221.521/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.370 Processo nº 53500.082781/2025-34. Expede autorização à WEB SPEED INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 62.880.818/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.371 Processo nº 53500.080868/2025-77. Expede autorização à STREET NET PB
SERVICO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.387.551/0001-25, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.373 Processo nº 53500.077110/2025-51. Expede autorização à F. DAS CHAGAS
HOLANDA MOREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 59.595.659/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.375 Processo nº 53500.063766/2025-97. Expede autorização à SERVERNET SERVICO
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.593.193/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.376 Processo nº 53500.074754/2025-98. Expede autorização à JOSE DEUBERTO DE
QUEIROZ, CNPJ/MF nº 27.896.285/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.378 Processo nº 53500.057114/2025-13. Expede autorização à INTER FIBRA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.094.706/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.382 Processo nº 53500.061791/2025-36. Expede autorização à ADRIANE MOURA
GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 29.745.971/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.383 Processo nº 53500.080455/2025-92. Expede autorização à NETGUARA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.810.373/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.385 Processo nº 53500.077476/2025-21. Expede autorização à SB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.142.151/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.388 Processo nº 53500.073421/2025-41. Expede autorização à APOLIANO LUIZ DA
SILVA, CNPJ/MF nº 28.495.619/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.390 Processo nº 53500.079441/2025-26. Expede autorização à ZIGFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 36.253.184/0002-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.391 Processo nº 53500.077064/2025-91. Expede autorização à COONNECTION
SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.813.992/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.392 Processo nº 53500.079618/2025-94. Expede autorização à JC SANTOS SILVA
NETWORK, CNPJ/MF nº 12.658.733/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.394 Processo nº 53500.075117/2025-39. Expede autorização à MORAES NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.274.549/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.395 Processo nº 53500.074872/2025-04. Expede autorização à NEXO PROVEDOR DE
ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 58.647.337/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.396 Processo nº 53500.066795/2025-19. Expede autorização à NOVAREDE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.579.906/0001-
80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.397 Processo nº 53500.079212/2025-10. Expede autorização à MAXX PROVEDOR DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 29.026.324/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.398 Processo nº 53500.080107/2025-15. Expede autorização à JA NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 50.793.685/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.399 Processo nº 53500.075938/2025-75. Expede autorização à FIBER SYS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.994.772/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.400 Processo nº 53500.075261/2025-75. Expede autorização à E P DE AMORIM,
CNPJ/MF nº 28.637.279/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.401 Processo nº 53500.086470/2025-44. Expede autorização à RSB
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.785.291/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.402 Processo nº 53500.092002/2025-17. Expede autorização à JMR NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.289.768/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.403 Processo nº 53500.089685/2025-17. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA PRAIA DOS INGLESES - ACAPI,
CNPJ 21.242.731/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Florianópolis/SC.
Nº 16.406 Processo nº 53500.082144/2025-68. Expede autorização à VCZNET LTDA,
CNPJ/MF nº 58.091.029/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.407 Processo nº 53500.093891/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NATUREZA COMUNICACOES LTDA -ME, CNPJ 04.406.843/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chapada dos Guimarães/MT.
Nº 16.408 Processo nº 53500.090402/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 16.409 Processo nº 53500.090403/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA.
Nº 16.410 Processo nº 53500.082709/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arcoverde/PE.
Nº 16.412 Processo nº 53500.083652/2025-63. Expede autorização à DQNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.697.087/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.416 Processo nº 53500.086306/2025-37. Expede autorização à DIGSEG SISTEMAS
LTDA, CNPJ/MF nº 49.331.265/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.417 Processo nº 53500.083640/2025-39. Expede autorização à J. C. LARINI
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.823.311/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.419 Processo nº 53500.083363/2025-64. Expede autorização à CYBER NET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 54.302.405/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.420 Processo nº 53500.086362/2025-71. Expede autorização à G2 INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.818.555/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.422 Processo nº 53500.082365/2025-36. Expede autorização à SUPERGET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.078.849/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.428 Processo nº 53500.083441/2025-21. Expede autorização à VLF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.997.810/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.432 Processo nº 53500.070591/2025-74. Expede autorização à DESTAK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.527.042/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.433 Processo nº 53500.085121/2025-13. Expede autorização à MARIELI SILVA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 32.123.511/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.435 Processo nº 53500.078324/2025-45. Expede autorização à MEGA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.741.686/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.438 Processo nº 53500.078413/2025-91. Expede autorização à PABLO RAPHAEL DE
A OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 43.666.383/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.439 Processo nº 53500.063196/2025-35. Expede autorização à FLASHNET.COM
SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.052.927/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.440 Processo nº 53500.064182/2025-39. Expede autorização à ITAPOA FIBRA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.777.026/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.449 Processo nº 53500.053670/2025-11. Expede autorização à 59.943.185 LTDA,
CNPJ/MF nº 59.943.185/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.450 Processo nº 53500.078565/2025-94. Expede autorização à ZAYO
INFRAESTRUTURA BRAZIL LTDA., CNPJ/MF nº 31.489.191/0001-20, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.458 Processo nº 53500.093327/2025-17. Expede autorização à ZOOM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.499.570/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.459 Processo nº 53500.086928/2025-65. Expede autorização à UP NET SERVICOS E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 49.382.091/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.460 Processo nº 53500.077779/2025-43. Expede autorização à POPULAR
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.743.398/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.461 Processo nº 53500.086951/2025-50. Expede autorização à MUNDI FIBER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.534.745/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.465 Processo nº 53500.079059/2025-12. Expede autorização à WEDSON MUNIZ
RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 32.204.556/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.466 Processo nº 53500.086956/2025-82. Expede autorização à NOBRE FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 59.994.781/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.467 Processo nº 53500.073911/2025-48. Expede autorização à FONTENET WILI
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.141.182/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.468 Processo nº 53500.077915/2025-03. Expede autorização à OTTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.317.079/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.470 Processo nº 53500.073049/2025-73. Expede autorização à CLEAR NET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.521.376/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.472 Processo nº 53500.073306/2025-77. Expede autorização à FCNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.509.516/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.474 Processo nº 53500.073297/2025-14. Expede autorização à CONEXA TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.378.562/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.475 Processo nº 53500.080505/2025-31. Expede autorização à IC TELECOM SANTOS
RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 22.356.574/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.476 Processo nº 53500.080864/2025-99. Expede autorização à EI NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.781.933/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.477 Processo nº 53500.075470/2025-19. Expede autorização à JG TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 38.047.194/0001-53,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.478 Processo nº 53500.075518/2025-99. Expede autorização à NORDCOM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.226.487/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.479 Processo nº 53500.062885/2025-22. Expede autorização à FOXTELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.752.417/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.480 Processo nº 53500.064454/2025-09. Expede autorização à NETSEG LTDA,
CNPJ/MF nº 37.718.568/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.481 Processo nº 53500.060326/2025-88. Expede autorização à ARCAN TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.375.074/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.482 Processo nº 53500.076337/2025-80. Expede autorização à JAILSON DE SOUSA
SANTOS, CNPJ/MF nº 39.248.417/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.483 Processo nº 53500.064322/2025-79. Expede autorização à CJ NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.032.330/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.485 Processo nº 53500.076147/2025-62. Expede autorização à ACESSENET.COM
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.276.571/0001-35, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.487 Processo nº 53500.065839/2025-85. Expede autorização à RICONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.880.118/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.488 Processo nº 53500.073327/2025-92. Expede autorização à P C OLIVEIRA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.924.244/0001-42, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.494 Processo nº 53500.080439/2025-08. Expede autorização à RALPH ANTUNES DE
AZEVEDO, CNPJ/MF nº 12.819.970/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.495 Processo nº 53500.080471/2025-85. Expede autorização à J L SILVA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.273.957/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.496 Processo nº 53500.082422/2025-87. Expede autorização à E. R. DA S. P. FILHO,
CNPJ/MF nº 55.611.325/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.497 Processo nº 53500.093018/2025-39. Expede autorização à PRIME ON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.864.080/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.498 Processo nº 53500.091709/2025-06. Expede autorização à RTI INTERNET E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.515.186/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.499 Processo nº 53500.073562/2025-64. Expede autorização à BRODNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.713.001/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.500 Processo nº 53500.091951/2025-71. Expede autorização à IMPERIAL NET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 04.006.988/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.