PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de
13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no
D.O.U. de 17.01.2018 e considerando o constante dos autos do processo nº
21038.000725/2025-15,
resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, a
Médica Veterinária BÁRBARA EMANUELLE BRITO MELO, CRMV-PI nº 01733-VP, para
colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do
Piauí, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO