PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROJETOS SELECIONADOS: Secretarias Estaduais de Saúde
. .UF .INSTITUIÇÃO .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS
. BA Secretaria Estadual da Bahia Implantação e operacionalização de um Ambulatório Virtual
Especializado, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia, destinado à oferta de serviços de Telessaúde nas
especialidades de Otorrinolaringologia, Ortopedia,
Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia;
Oncologia; Ginecologia.
. Cardiologia, Oftalmologia, Oncologia e Ginecologia, com as
modalidades de Teleconsultoria, Teleinterconsulta,
Teleducação, Telediagnóstico, Teleurgência, Telelaudo e
Telerregulação, integradas à Rede de Atenção à
. . . . Saúde (RAS) do SUS-Bahia. .
. CE Secretaria Estadual do Ceará Ampliar e qualificar os serviços de telessaúde no Estado do
Ceará, integrando ações de teleconsulta, teleconsultoria,
telediagnóstico e teleducação, de forma a reduzir
desigualdades no acesso, apoiar a resolutividade da atenção
primária e especializada
Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia;
Oncologia.
. . . . e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde por
meio da inovação digital.
.
. MS Secretaria Estadual de Mato Grosso do
Sul
Estruturar Ponto de Telessaúde no Hospital Regional de
Cirurgias da Grande Dourados (CNES:7868863), utilizando a
telessaúde como ferramenta estratégica para a execução
qualificada das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI),
ampliando
Cardiologia; Ortopedia; Oftalmologia.
. o acesso e reduzindo o tempo de espera por atendimentos e
exames. A oferta de serviços de telessaúde será
prioritariamente direcionada aos municípios pertencentes à
Região de Saúde Centro-Sul, conforme pactuação regional,
. respeitando as diretrizes dos Planos de Ação Regional (PAR).
Em caso de disponibilidade de vagas e capacidade instalada, os
atendimentos poderão ser estendidos à Macrorregião de
Saúde Cone Sul, fortalecendo a atuação regionalizada do
. Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados como polo
de atenção especializada e telessaúde. A iniciativa está
alinhada às diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas, da
Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde
. . . . (PNAES) e da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde,
promovendo o fortalecimento da atenção especializada por
meio da saúde digital e da interoperabilidade com a Rede
Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
.
. PI Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Fortalecer e expandir o Programa Piauí Saúde Digital, em
alinhamento às diretrizes do SUS Digital, para todo o estado do
Piauí, garantindo o acesso ampliado a serviços de telessaúde e
telediagnóstico e a integração robusta com a Rede
Ortopedia; Cardiologia; Ginecologia.
. . . . Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e as plataformas SUS
Digital.
.
. .PR .Secretaria Estadual do Paraná .Ofertar ações de telessaúde nas especialidades de ginecologia,
ortopedia e cardiologia, integradas à Rede de Atenção à Saúde
(RAS) do Paraná, por meio do Núcleo de Telessaúde da
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA).
.Ginecologia; Ortopedia; Cardiologia.
. .RR .Secretaria Estadual da Saúde de
Roraima
.Implementação e fortalecimento do Núcleo Estadual de
Telessaúde, com foco na oferta de serviços públicos de
teleconsultoria, tele-educação e apoio matricial às equipes de
saúde, em consonância com as diretrizes do SUS Digital.
.Cardiologia; Ginecologia; Otorrinolaringologia; Neurologia;
Urologia.
. SC Secretaria Estadual de Santa Catarina Ofertar retinografia colorida por telediagnóstico via Sistema de
Telemedicina e Telessaude (STT) para todo o Estado,
atualização e manutenção preventiva dos eletrocardiógrafos e
ampliação da
Cardiologia; Oftalmologia.
. . . . capacidade de oferta em laudos de eletrocardiografia. .
ANEXO II
PROJETOS SELECIONADOS: Secretarias municipais de Saúde
. .UF .PROPONENTE .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS
. CE Fortaleza Implantar e operar 03 (três) núcleos de telessaúde nas
policlínicas municipais de Fortaleza Dr. Lusmar Veras
Rodrigues, Dr. José Eloy da Costa Filho e Dr. Luiz Carlos
Fontenele para ampliar e qualificar a oferta de
Oncologia; Cardiologia; Urologia; Coloproctologia; Mastologia; E
Gastroenterologia.
. . . . cuidados integrados de oncologia e cardiologia por
meio da teleconsulta, telediagnóstico, teleconsultoria
síncrona e assíncrona, telemonitoramento e
teleducação.
.
. .CE .Pacujá .Implantação de núcleo de telessaúde no município de
pacujá/CE
.Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia.
. .ES .Cariacica .Implantar núcleos de telessaúde no município de
cariacica
.Cardiologia; Endocrino - Diabetes;
. .ES .Governador Lindenberg .Implantar dois núcleos de telessaúde no município de
governador lindenberg
.Cardiologia; Ortopedia; Otorrinolaringologia.
. .ES .Vila Velha .Implantar núcleo de telessaúde no âmbito do sistema
único de saúde, no município de vila velha.
.Cardiologia; Ginecologia.
. MG Guaxupé Implantação do serviço de teleoftalmologia e
telecardiologia para atender guaxupé e os municípios da
microrregião (arceburgo, guaranésia, são pedro da união,
juruaia,
Oftalmologia; Cardiologia.
. . . . muzambinho, cabo verde e monte belo), contemplando
aproximadamente 145.000 habitantes, com foco na
redução do vazio assistencial em especialidades.
.
. MG Mariana Modernizar a atenção primária à saúde do município de
mariana/MG por meio da implementação de soluções de
saúde digital, priorizando a ampliação do acesso, da
Oftalmologia; Ortopedia.
. . . . resolutividade e da integração em ortopedia e
oftalmologia.
.
. .MG .Montes Claros .Implantar núcleo de telessaúde no município de montes
claros
.Ortopedia; Cardiologia; Reumatologia, Endocrinologia, Psiquiatria,
Neurologia, Nefrologia, Psicologia
. .PA .Portel .Implantar o núcleo de telessaúde de portel, com foco na
oferta de serviços especializados via plataformas digitais,
integrando APS, AE e comunidades ribeirinhas.
.Otorrinolaringologia; Cardiologia; Ginecologia.
. PB Piancó Implantar núcleo de telessaúde na policlínica dr. Antônio
quinho, em piancó (PB), nas especialidades de
cardiologia, ortopedia,
Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia;
Ginecologia; Radiologia.
. . . . ginecologia, otorrinolaringologia, dentre outras, com
modalidades como teleconsulta, telelaudo,
teleinterconsulta, teletriagem, telediagnóstico e
teleconsultoria.
.
. PE Recife Ofertar teleorientação, teleconsulta, teleconsultoria,
telemonitoramento e telerregulação com ênfase na
navegação do
Oftalmologia; Oncologia; Ginecologia.
. . . . cuidado para as Ofertas de Cuidados Integrados da
atenção especializada do município do Recife-PE.
.
. PR Curitiba Implantar o serviço de teleconsultoria, teleconsulta,
telediagnóstico e teleducação na especialidade de
cardiologia, articulado com a RAS, visando ampliar o
acesso da
Oftalmologia; cardiologia; Otorrinolaringologia.
. . . . população a cuidados especializados, qualificar a
atuação das equipes de saúde e fortalecer a
resolutividade na APS
.
. RN Cruzeta Implantar um programa de telessaúde na região de
cruzeta - RN, com foco em gerenciamento de Doenças
Crônicas Não
Cardiologia; Oftalmologia.
. Transmissíveis (DCNTs), realizando consultas médicas
especializadas por teleinterconsulta em cardiologia e
oftalmologia, incluindo rastreamento da retinopatia
diabética, exames cardiológicos
. . . . com telelaudos e exames laboratoriais presenciais
abrangendo os 25 municípios consorciados da região no
rio grande do norte.
.
. .RS .Pelotas .Reduzir o tempo de espera de consultas e exames
diagnósticos nas áreas de cardiologia,
otorrinolaringologia e ortopedia
.Cardiologia; Otorrinolaringologia; Ortopedia; Endocrinologia;
Neurologia; Gastroenterologia; Pediatria; dermatologia; Nefrologia.
ANEXO III
PROJETOS SELECIONADOS: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
. .UF .PROPONENTE .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS
. .AP .Universidade Federal do Amapá .Implantação do Serviço de Telessaúde no HU-Unifap .Ginecologia; Cardiologia; Ortopedia; Psiquiatria;
Neuropediatria; Toxicologia; Reumatologia; Hepatologia;
Geriatria; Geneticista; Neuropsicologia.
. .PA .Universidade Federal do Oeste do Pará .Implantar o Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal
do Oeste do Pará para ampliar o acesso, a resolutividade e
a integração dos serviços do SUS Digital, com foco nos
municípios do Oeste do Pará.
.Oftalmologia; Cardiologia; Ginecologia; Nefrologia,
Dermatologia; Oncologia.
. PE Universidade Estadual de Pernambuco Oferta de serviços de telessaúde que abrangem a
prestação de suporte clínico e atendimento à saúde
mediado por tecnologias, como teleconsultas,
teleinterconsulta, telemonitoramento, telediagnóstico,
Cardiologia; Ginecologia; Oncologia; Enfermagem,
Odontologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia.
. telerregulação, teletriagem, teleorientação e teleducação,
com o objetivo de superar barreiras geográficas e ampliar
o acesso aos serviços de saúde. Será incluída a utilização
de plataformas digitais e equipamentos de monitorização
para
. . . . conectar profissionais e pacientes, garantindo a
autonomia, confidencialidade e o consentimento do
paciente.
.
. .RJ .Universidade Estadual do Rio de Janeiro .Aplicar multimeios em Telessaúde como ferramenta
estratégica para ampliação do atendimento especializado
no SUS.
.Oncologia; Cardiologia; Pneumologia; Radiologia.
. RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro Implantação do Supercentro Carioca de Saúde Digital no
município do Rio de Janeiro, como serviço ampliado de
Telessaúde dedicado às especialidades estratégicas, fruto
da parceria entre a UFRJ e a SMS-Rio, que visa a
prestação
Otorrinolaringologia; Ortopedia; Cardiologia; Oncologia;
Ginecologia; MFC; Pediatria; Neuropediatria; Urologia;
Neurocirurgia; Radiologia.
. de serviço de saúde digital, bem como de atividades de
ensino, pesquisa e inovação dele derivados, com ênfase na
operacionalização dos
. componentes da Telessaúde - teletriagem, teleconsultoria,
telediagnóstico, teleducação, teleconsultas para
especialidades e
. . . .telemonitoramento - voltados especialmente à
qualificação atenção primária e ampliação da atenção
especializada, integrada aos demais eixos de atenção
.
. RJ Universidade Federal Fluminense - UFF Consolidar o Núcleo de Telessaúde do Hospital
Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF) como centro
estratégico de articulação, inovação e integração em saúde
digital e telessaúde na Região Metropolitana II do Rio de
Janeiro,
Oncologia; Cardiologia; Otorrinolaringologia.
. fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde por meio da
implementação de soluções tecnológicas,
interoperabilidade de dados clínicos, ampliação de serviços
de telessaúde e qualificação permanente das equipes
. . . . multiprofissionais, em consonância com o Programa SUS
Digital, o Programa Agora Tem Especialistas e a Política
Nacional de Atenção Especializada (PNAES).
.
. .SP .Universidade de São Paulo - USP - Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina
.Implantar Núcleo de Telessaúde (NTS) voltado ao manejo
do cuidado de gestantes e puérperas de alto risco (GPAR)
e portadores de cardiopatias congênitas (CC).
.Cardiologia; Ginecologia.
. .SP .Universidade Federal de São Carlos .Fortalecer e ampliar os serviços de telessaúde do HU-
UFSCar, integrando teleconsultas, teletriagem e ações de
teleducação, com foco na otimização da jornada digital do
paciente e no apoio à APS âmbito da DRS III.
.Cardiologia; Ginecologia.
. .TO .Universidade Federal do Tocantins .Implementar ações de fortalecimento das Redes de
Atenção à Saúde no Estado do Tocantins por meio do
Núcleo Técnico Científico de Telessaúde da Universidade
Federal do Tocantins.
.Oftalmologia; Cardiologia; Ortopedia; Otorrinolaringologia;
Oncologia.
ANEXO IV
PROJETOS SELECIONADOS: Institutos e Hospitais Universitários
. .UF .PROPONENTE .OBJETO DA PROPOSTA .ESPECIALIDADES ATENDIDAS
. CE Hospital Universitário Walter Cantídio Implantar ações de Telessaúde no HUWC, hospital
público federal de ensino e referência em atenção
especializada e de alta complexidade para as regiões
Norte e Nordeste, por meio da integração com a
rede
Otorrinolaringologia; Cardiologia; Oftalmologia; Anestesiologia e
Dor; Dermatologia; Hepatologia; Transplante Hepático; Cuidados
Paliativos e Pessoa com Deficiência.
. SUS, utilização de tecnologias digitais acessíveis, e
oferta de teleconsultas, teleinterconsultas e
telemonitoramento em especialidades prioritárias e no
seguimento
. . . . multiprofissional de pacientes de média e alta
complexidade.
.
. .DF .Hospital Universitário de Brasília .Ampliação da oferta de serviços do Núcleo de
Telessaúde (NTS) do Hospital Universitário de Brasília
(HUB|UnB) no Distrito Federal (DF), integrando a rede
e orientados para as necessidades de saúde do
território.
.Cardiologia; Oftalmologia; Oncologia; Pré-natal e Puerpério,
Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos do
neurodesenvolvimento, Psicologia, Psiquiatria, Saúde Indígena,
Dermatologia
. .ES .Instituto Federal do Espírito Santo .Estruturar a Rede Capixaba de Telessaúde Ortopédico
e Cardiológica
.Ortopedia; Cardiologia.
. .MG .Hospital das Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)
.Consolidar o Núcleo de Telessaúde do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
.Ortopedia; Cardiologia; Oftalmologia; Ginecologia.
. .RJ .Instituto Nacional de Cardiologia .Teleconsultoria no Instituto Nacional de Cardiologia
em apoio ao Programa "Agora Tem Especialista".
.Cardiologia
. RN Hospital Universitário Ana Bezerra
(HUAB/UFRN - Ebserh)
Implantar e consolidar o Núcleo de Telessaúde do
Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab/UFRN -
Ebserh), com oferta estruturada de teleconsultas e
Cardiologia; Ortopedia; Ginecologia; Infectologia; Endocrinologia.
. teleconsultorias em cardiologia, ortopediatria,
ginecologia, infectologia e endocrinologia, integradas à
Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e
articuladas ao
. . . . RegulaRN, visando reduzir filas de regulação e
fortalecer a transformação digital no SUS.
.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.007867/2024-68,
publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê:
" e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020610/2023-11,
publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê:
"e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020523/2023-63,
publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê:
" e provimento parcial" leia-se: "e provimento".
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.041154./2022-61,
publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: "e
provimento parcial" leia-se: "e provimento".
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.031709/2023-48,
publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 99, onde se
lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".