PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210138 - A árvore - circulação, publicado na portaria nº 0477/21 de
23/08/2021, no D.O.U. de 24/08/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a adequação para formato presencial, ensaios e
realização de temporadas do espetáculo teatral A Árvore nas cidades do Rio de Janeiro e
São Paulo . O espetáculo foi montado em formato on line em 2021 e será adequado para
o formato presencial possibilitando a retomada do projeto para realização de
apresentações presenciais. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL estão programadas Oficinas de
Introdução à Linguagem Teatral.
Leia-se: O projeto prevê a adequação para formato presencial, ensaios e
realização de temporada do espetáculo teatral A Árvore na cidade de São Paulo e
circulação pelo Nordeste nas cidades de São Luís (MA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), João
Pessoa (PB) e Recife (PE). O espetáculo foi montado em formato on line em 2021 e será
adequado para o formato presencial possibilitando a retomada do projeto para realização
de apresentações presenciais. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL estão programadas Oficinas
de Introdução à Linguagem Teatral.
PRONAC: 233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão -
segunda etapa , publicado na portaria nº 0545/23 de 18/09/2023, no D.O.U. de
19/09/2023.
Onde se lê: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São
Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de
finalizar a recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas dos blocos
2, 3 e 4, além de ações necessárias nas áreas do entorno e áreas internas, com vistas a
devolver à sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições
museológicas no Brasil e do mundo.
Leia-se: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São
Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de
dar continuidade à recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas
dos blocos 2 e 3, além de ações necessárias nas áreas internas, com vistas a devolver à
sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições museológicas no
Brasil e do mundo.
PRONAC: 251705 - XXXVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ,
publicado na portaria nº 0306/25 de 05/05/2025, no D.O.U. de 06/05/2025.
Onde se lê: Realizar a 37º edição do Festival Internacional de Música do Pará
que Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial
do Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada
franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas
de música e de projetos sociais da cidade de castanhal e região.
Leia-se: Realizar a 38º edição do Festival Internacional de Música do Pará que
Principal evento educativo e cultural relacionado à música erudita do calendário oficial do
Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade apresentações musicais com entrada
franca, workshops e aulas de Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas
de música e de projetos sociais da região metropolitana de Belém.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233746 - ESCOLA DE ARTES AUTONOMIA ONG AUTONOMIA, publicado
na portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023, para Escola de Artes.
PRONAC: 251705 - XXXVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ,
publicado na portaria nº 0306/25 de 05/05/2025, no D.O.U. de 06/05/2025, para XXXVIII
FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES