PORTARIA GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/11/2025

ANEXO I
PROCEDIMENTO INCLUÍDO
. .Procedimento .07.02.05.084-9 - MATERIAL PARA ABLAÇÃO TÉRMICA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA O TRATAMENTO DO
CÂNCER DE CÓLON E RETO COM METÁSTASE HEPÁTICA
. .Descrição .CONSISTE NO MATERIAL PARA LEVAR CORRENTE ALTERNADA DE ALTA FREQUÊNCIA VISANDO A LESIONAR O
TECIDO-ALVO PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE CÓLON E RETO COM METÁSTASE HEPÁTICA
IRRESSECÁVEL OU RESSECÁVEL COM ALTO RISCO CIRÚRGICO, A PARTIR DE ELETRODO CONECTADO AO
GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA. NÃO INCLUI O GERADOR.
. .Modalidade de Atendimento .02 - Hospitalar
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/Tratamento em oncologia
. .Instrumento de Registro .04 - AIH (Proc. Especial)
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade Máxima .2
. .Serviço Ambulatorial .R$ 0,00
. .Total Ambulatorial .R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar .R$ 5.180,00
. .Serviço Profissional .R$ 0,00
. .Total Hospitalar .R$ 5.180,00
. .RENASES .146 - Dispensação de Órteses e Próteses e Materiais Especiais em Caráter Hospitalar
ANEXO II
Compatibilidades: AIH (Proc. Principal) X AIH (Proc. Especial)
. .Procedimento Principal .Procedimento Compatível .Quantidade Máxima
. .04.16.04.018-7 - TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR
RADIOFREQUÊNCIA
.07.02.05.084-9 - MATERIAL PARA ABLAÇÃO TÉRMICA POR
RADIOFREQUÊNCIA PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE CÓLON E
RETO COM METÁSTASE HEPÁTICA
.2