PORTARIA GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Anexo II à Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, publicada do Diário
Oficial da União nº 205, no dia 28 de outubro de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º O Anexo II à Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, publicada do Diário Oficial da União nº 205, no dia 28 de outubro de 2025, que passa a vigorar na
forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA