PORTARIA Nº 5.833, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.833, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art.251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ADRIANA FARIA DOS SANTOS, nascida em 21 de março de 1974, filha de
José Barbosa dos Santos e de Antônia Teixeira de Farias dos Santos, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.094544/2025-11;
AISHAMERIANE VENES SCHMIDT, nascida em 13 de fevereiro de 1986, filha
de Olivo Almiro Schmidt e de Leonira Venes Schmidt, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.087797/2025-21);
BRUNA MAYARA DE OLIVEIRA, nascida em 26 de janeiro de 1992, filha de
Maria das Graças Gomes Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo
nº 08018.091531/2025-82);
CAROLINA LEWIS DE BORBA, nascida em 29 de maio de 2006, filha de Paulo
Elisandro Boeira de Borba e de Fernanda Lewis de Borba, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.094552/2025-50);
FABIANA CARDOSO DE MOURA, nascida em 05 de setembro de 1983, filha
de Paulo Cesar Correa Moura e de Célia Regina Cardoso, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.073117/2025-91);
JÚLIO AIRES DA SILVA, nascido em 06 de dezembro de 1982, filho de
Francisco Gomes da Silva e de Maria Maurival Aires Bernardino da Silva, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.093520/2025-37);
LIRIS CRISTINA CORREA ROBERT, nascida em 28 de maio de 1977, filha de
Edson Luis Robert e de Marlene Toldo Correa, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº 08018.086421/2025-07);
MARIANNA APARECIDA DE SÁ SIQUEIRA, nascida em 28 de março de 1988,
filha de Sebastião Tadeu de Siqueira e de Marta Lúcia Sá Siqueira, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.094565/2025-29);
MURIEL QUINHONES, nascido em 16 de fevereiro de 1980, filho de Dornel
Quinhones e de Sirlei Quinhones, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.092165/2025-89); e
TAMARA DAVYDOVA, nascida em 11 de junho de 1985, filha de Vyacheslav
Davydov e de Nurkhan Iliyeva, por possuir a nacionalidade cazaquistanesa (Processo nº
08018.087617/2025-19).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO