PORTARIA Nº 5.832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ARIS NATACHA RAMIREZ ESTRADA - B245946-B, natural de Cuba, nascida em
08 de agosto de 2017, filha de Ramil Ramirez Perez e de Alisleidy Margarita Estrada
Medina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618848/2025);
DJOVANICA DELOWENSKIE DEBROSSE - G389299-1, natural do Haiti, nascida
em 11 de janeiro de 2013, filha de Jolva Debrosse e de Nadege Defaite, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620513/2025);
EDOUARDO ANGEL ROHI RICHARD - F276005-6, natural do Haiti, nascido em
26 de novembro de 2019, filho de Edouardo Richard e de Elioise Rose Myrtha Prevost,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618849/2025);
EDUARDO PEDRO CASSEQUE NDOMBASI - F781204-L, natural da Angola,
nascido em 11 de fevereiro de 2020, filho de Carlos Joao Ndombasi e de Luzia Pedro
Casseque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619704/2025);
KARLA BERMUDEZ LLASER - F791871-D, natural de Cuba, nascida em 1 de
março de 2017, filha de Karell Bermudez Jauregui e de Yusley Llaser Lambert, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0622402/2025);
LOUIS MAEL NELSON - F036084-M, natural do Haiti, nascido em 16 de
novembro de 2013, filho de Louis Ma Nelson e de Maudeline Alcius, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622004/2025);
MICHELDA ROODJINA FREDLING - G328713-L, natural do Haiti, nascida em
11 de janeiro de 2010, filha de Michel Fredling e de Lyse Valcius, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0553647/2024) e
RIHAM SAIDI - F822036-3, natural da Argélia, nascida em 10 de junho de
2015, filha de Samir Saidi e de Ouassila Falek, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0620076/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX