PORTARIA Nº 5.831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALVINO MBUNGA CAXIXI - F774627-L, natural da Angola, nascido em 02 de
janeiro de 1990, filho de Gabriel Mbunga Caxixi e de Alice Nsana Nsiku, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623272/2025);
ARSENII RIABOV - B081467-X, natural da Rússia, nascido em 8 de março de
1993, filho de Mikhail Riabov Iurii e de Irina Riabova Vladmir, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0621234/2025);
DIEUNY FLEURY - G153195-1, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de
1988, filho de Fleurudieu Fleury e de Degrasse Arisme, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0556884/2024);
EUSEBIO SALAS SIVERO - F064206-Q, natural de Cuba, nascido em 23 de
março de 1967, filho de Antonio Modesto Salas Ojeda e de Maria Evarista Sivero
Marin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620983/2025);
EUSEBIO SERGIO QUEBE - G242196-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em
04 de março de 1989, filho de Lassana Quebe e de Aissatu Culubali, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0627522/2025);
GOUELLO ALEXANDRE - G071213-U, natural do Haiti, nascido em 5 de
dezembro de 1990, filho de Avenant Alexandre e de Luxana Louis, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0470509/2024);
JEAN AURIOLD ALEXIS - F041117-F, natural do Haiti, nascido em 28 de
março de 1981, filho de Aldert Alexis e de Dornelia Sene, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0623127/2025);
LUCKSON CAMIL - V874848-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de
1984, filho(a) de Pierre Wilson Camil e de Noel Odencie, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0276640/2022);
LUIS FILIPE SA PEREIRA - V991949-8, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24
de janeiro de 1995, filho de Quintino Pereira e de Maria Margarida Fernandes De Sa,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621630/2025);
LUIS MAYELE NKISISAVANSI QUISSOCA - V649887-F, natural da Angola,
nascido em 25 de junho de 1980, filho de Manuel Quissoca e de Josefina Nkisisavansi
Ngienda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559124/2024);
MOHAMED KHADIRI - G303793-Y, natural do Marrocos, nascido em 05 de
setembro de 1994, filho de Bouchaib Ben Ali e de Amina Bent Abed, residente no
estado de Rondônia (Processo nº 235881.0623437/2025);
OLGA SHCHEGLOVA VYACHESLAVOVNA - G418475-A, natural da Rússia,
nascido(a) em 30 de abril de 1993, filha de Vyacheslav Shchgeglov Aleksandrovich e de
Irina Shcheglova Alekseevna, residente no estado de Rondônia (Processo nº
235881.0467712/2024);
RADAMES YAIR MARINO ARAGON - V960975-U, natural da Colômbia, nascido
em 05 de setembro de 1984, filho de Ovidio Marino e de Fedra Amneris Aragon
Arredondo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0618827/2025);
RASHA MANSOUR - F668405-W, natural da Síria, nascida em 4 de fevereiro
de 1997, filha de Jalal Mansour e de Sahar Hawasli, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0559801/2024);
VATONTO SEBASTIAO - V602198-N, natural da Angola, nascido em 24 de
agosto de 1980, filho de Sebastiao Pedro e de Eliza Eduardo, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0342348/2023) e
VLADMIR FERNANDO APANCO - G054443-A, natural da Guiné-Bissau, nascido
em 15 de dezembro de 1983, filho de Fernando Antônio Apanco e de Maria Gomes,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0623492/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX