PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.289, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Araci .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1104 .13/10/2025 .59051.044928/2025-18
. .BA .Ibipeba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.237 .16/09/2025 .59051.044568/2025-46
. .BA .Ibotirama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.184 .07/10/2025 .59051.044848/2025-54
. .BA .Ipupiara .Estiagem -
1.4.1.1.0
.149 .13/10/2025 .59051.044851/2025-78
. .BA .Mulungu do Morro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.217 .14/10/2025 .59051.044870/2025-02
. .BA .Utinga .Estiagem -
1.4.1.1.0
.32 .23/09/2025 .59051.044931/2025-23
. .BA .Várzea da Roça .Estiagem -
1.4.1.1.0
.280 .14/10/2025 .59051.044970/2025-21
. .CE .Campos Sales .Estiagem -
1.4.1.1.0
.040 .20/10/2025 .59051.044935/2025-10
. .CE .Choró . Seca -
1.4.1.2.0
.053 .23/10/2025 . 59051.044957/2025-71
. .PB .Baraúna .Estiagem -
1.4.1.1.0
.275 .20/10/2025 .59051.044930/2025-89
. .PB .Ibiara .Estiagem -
1.4.1.1.0
.20 .08/10/2025 .59051.044867/2025-81
. .PB .Itabaiana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.026 .06/10/2025 .59051.044869/2025-70
. .PB .Pedra Lavrada .Estiagem -
1.4.1.1.0
.096 .30/10/2025 . 59051.044961/2025-30
. .PI .Aroazes . Seca -
1.4.1.2.0
.15 .01/10/2025 .59051.044611/2025-73
. .PI .Cristalândia do Piauí . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044701/2025-64
. .PI .Currais . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044747/2025-83
. .PI .Fronteiras . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044808/2025-11
. .PI .João Costa . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044628/2025-21
. .PI .Júlio Borges . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044697/2025-34
. .PI .Padre Marcos . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044667/2025-28
. .PI .Santa Cruz do Piauí . Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044714/2025-33
. .PI .São Francisco do
Piauí
. Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044689/2025-98
. .PI .São João da
Canabrava
. Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044629/2025-75
. .RN .Severiano Melo . Seca -
1.4.1.2.0
.008 .24/10/2025 .59051.044951/2025-02
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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