PORTARIA Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de
fevereiro de 2025 que institui a recomposição e
designa os membros titulares e suplentes da Comissão
da Produção Orgânica no Estado de Minas Gerais
(CPOrg-MG).
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem o artigo 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 40 a 49 do Anexo I ao Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e com base no inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução
Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo
SEI nº 21028.011734/2024-61, resolve:
Art. 1º A Portaria SFA-MG/MAPA nº 16, de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar
com a alterações que seguem.
§ 1º O Art. 1º § 1º passa a ter a seguinte redação:
§1º São os representantes das instituições do Setor Público (nome do titular, nome
do suplente e nome da instituição, nesta ordem):
Onde se lê:
1) José Marcos Garrido Beraldo e Maria Isabela da Costa Terra pela
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
...
21) Samuel Lucchesi Nascimento Souto e Felipe Peres Ferreira pela Prefeitura
Municipal de Governador Valadares;
Leia-se:
1) José Marcos Garrido Beraldo e João Batista Matos Júnior pela Superintendência
Federal do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA;
...
21) Cláudio Luiz Maciel Junqueira e Felipe Peres Ferreira pela Prefeitura Municipal
de Governador Valadares;
§ 2º O Art. 1º § 2º passa a ter a seguinte redação:
§2º São os representantes das organizações da Sociedade Civil (nome do titular,
nome do suplente e nome da organização, nesta ordem):
Onde se lê:
17) Lucas Mendes Oliva Santos e Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta pela
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG-SENAR;
Leia-se:
17) Lucas Mendes Oliva Santos e Nathália Rabelo Oliveira Filgueiras pela Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG-SENAR;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO KONOVALOFF LACERDA