PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto
no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria n.º 57/2025, publicada
no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2025, processo nº 01508.000010/2024-82, em
nome do Sr. Valdir Luiz Schwengber, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de
Restauração com Melhorias da PR180/PR-281."
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 67, de 31 de julho de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 10,
Autorização nº 15, Processo nº: 01425.000062/2025-50, publicada em 1º/08/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Wesley Max
Azevêdo."
Na Portaria nº 91, de 9 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46,
Autorização nº 28, Processo nº 01506.001946/2024-41, publicada em 10/10/2025, onde se
lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves e Rodrigo Angeles Flores".
Na Portaria nº 75, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 02, Processo nº: 01421.000169/2024-57, publicada em 22/08/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina e Sarah Tayran Guerra
de Araújo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina, Sarah
Tayran Guerra de Araújo e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos."
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.073, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos
Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de
novembro a 31 de dezembro de 2025.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
11.237, de 18 de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de
2025, alterado pelo Decreto nº 12.421, de 27 de março de 2025, que distribui o efetivo de
Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do Processo nº
67005.002568/2025-52, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
a vigorar no período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO 1_MD_7_001