PORTARIA Nº 102, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01506.002938/2013-69
Projeto: Programa de Prospecção, Monitoramento e Educação Patrimonial da Linha 15-
Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô (Trecho Vila Prudente /
Ipiranga - Track Switch - Estação Ipiranga: subtrecho 4B)
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Processo n °: 01504.000034/2019-12
Projeto: "Laranjeiras Sítio- Escola: Formação Profissional e Produção do Conhecimento
- Casa Sede Sant'Aninha"
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Zdonek Mongeló
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de Arqueologia da
Universidade Federal de Sergipe - DARQ/UFS
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Processo nº: 01516.000256/2025-36
Projeto: Monitoramento da Obra de Restauração do Quintal do Museu da Casa de Cora
Coralina da cidade de Goiás/GO
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Área de Abrangência: Município de Goiás, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03- Processo nº: 01502.001705/2025-1
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica Preventiva para o Projeto de Intervenção
Restaurativa da Casa de Retiro São Francisco, Salvador, Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Brito de Ferreira Bandeira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, Bahia.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Timbutuva Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Pavimentação da Rua Domingos Puppi
Processo nº 01508.000917/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação da Rua Domingos
Puppi
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Barra Velha Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Barra Velha II
Processo n.º 01510.000332/2025-63
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Residencial Nova Barra Velha II
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Thiago Vieira Torquato
Arqueólogo de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS),
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina - UNESC
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SDS MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Projeto Santa Rita
Processo nº 01514.001159/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Santa Rita
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva do Vale SPE Ltda.
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Vale
Processo n.º 01551.000345/2024-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Residencial Reserva do Vale
Arqueólogo Coordenador: Mario Wiedemann
Arqueólogo de Campo: Cícero Ney Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BURITI HOLDING NORDESTE II LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial - Fazenda Siriema
Processo nº 01502.001287/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Residencial - Fazenda Siriema
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Pinheiro Agropecuária Ltda
Empreendimento: Porto Pinheiro Agropecuária
Processo n.º: 01506.000016/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Porto Pinheiro
Agropecuária
Arqueólogo Coordenador Geral: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Pradópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMR - Pecuária Administração e Participação LTDA.
Empreendimento: Mineração EMR
Processo n.º 01506.000160/2024-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área inserção
da Mineração EMR
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de Guararema e Santa Branca, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Clevelândia
Empreendimento: Lago Angelina Camilotti
Processo nº: 01508.000527/2025-52
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento "Lago Angelina Camilotti"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DMA GESTÃO EMPRESARIAL Ltda.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Oliveira dos Brejinhos
Processo nº 01450.003173/2025-19
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Usina
Fotovoltaica Oliveira dos Brejinhos
Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Andreiza Oliveira Silva e Alinny Paes Landim Alves
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial La Spezia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial La Spezia
Processo n.º 01506.001904/2024-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial La Spezia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SKS Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial
Processo n.º: 01506.000683/2019-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Imperial
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Registro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial e comercial Wave
Processo: nº 01508.000629/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Condomínio Residencial e comercial Wave
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CA Indaiatuba 2 Empreendimentos e Participações LTDA
Empreendimento: Quinta do Lago 2
Processo n.º 01506.000537/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada do empreendimento Quinta do Lago 2
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Julia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Helvetia Polo Spe LTDA
Empreendimento: Reserva Helvetia Polo Residencial
Processo nº: 01506.001753/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva Helvetia
Polo Residencial
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBC Jundiaí Construções e Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Beta Ville
Processo n.º 01506.001719/2024-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Beta Ville
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Teresina LTDA.
Empreendimento: Empreendimento Village Garden 2
Processo n.º 01402.000182/2025-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação
Condomínio Residencial Village Garden 2
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Walter Luiz Cavalari
Empreendimento: Loteamento Parco FAJ
Processo nº: 01506.000667/2025-41
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Loteamento Parco FAJ
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Fazenda Dourados SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Nov
Processo nº:01516.001097/2024-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento
Residencial Boa Nova, município de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Junimara Sarmento Chaves
Empreendimento: Projeto de Silvicultura de Eucalipto
Processo nº 01422.000248/2025-39
Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de Eucalipto
- Fazendas São Salvador I e Bloco I
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo José dos Prazeres
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Araguatins, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Santa Adélia S.A
Empreendimento: Fazenda Alegre
Processo n.º 01506.000603/2020-35
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Fazenda Alegre
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
Empreendimento: Regularização e Ampliação do Posto de Armazenamento de
Combustível
Processo nº 01410.000368/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Regularização e Ampliação do Armazenamento de Combustível - Instalação de 04
(quatro) novos tanque, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia Xingu Ltda.
Empreendimento: Porto de Areia Xingu Ltda.
Processo n.º 01506.000205/2021-08
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
instalação do Porto de Areia Xingu Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Instituição de Apoio: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Trabiju, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos EMR Ltda.
Empreendimento: Loteamento Richartz
Processo n.º 01508.000488/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Richartz, Município Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASPHALT Pavimentação Asfáltica LTDA
Empreendimento: Loteamento São Basílio
Processo nº: 01508.000533/2025-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Loteamento São Basílio - ASPHALT Pavimentação Asfáltica LTDA
Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva e Alexsandro Sanches de
Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá - Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses