DESPACHO STM-ANP Nº 1.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.541, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção
de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.004248/2016-63, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Energia da PUC-
Rio (IEPUC), vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 557/2016, publicado no Diário
Oficial de União de 25 de maio de 2016. A unidade de pesquisa foi credenciada sob o nº
0699/2016. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar
conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0699/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio
. .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP .48610.004248/2016-63
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .Área .Tema .Subtema
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS, UMBILICAIS E DUTOS
SUBMARINOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS
DE BOMBEAMENTO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO
E POSICIONAMENTO DINÂMICO
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .CÉLULA COMBUSTÍVEL
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE
HIDROGÊNIO
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS GERAIS DA
REGULAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
.EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
. .TEMAS TRANSVERSAIS .DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE .LOGÍSTICA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
MARIANA RODRIGUES FRANÇA