DESPACHO STM-ANP Nº 1.540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/11/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo
ANP nº 48610.003325/2014-04, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Geologia
Sedimentar - LAGESED, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, cujo
credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 620/2014 devidamente
publicado no DOU. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a
vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0096/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
. .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16
. .PROCESSO ANP .48610.003325/2014-04
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro/ RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO
. .GÁS NATURAL .MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS
NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE
GÁS NATURAL
MARIANA RODRIGUES FRANÇA

Empresas citadas