DESPACHO Nº 3.300, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/11/2025

DESPACHO Nº 3.300, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.033900/2025-95, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG20 de 95,30 kW cada, totalizando
1.906,00 kW de capacidade instalada da UFV Ape Clube Dores, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.074352-6.01, localizada no município de
Santa Maria no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Clube Recreativo Dores,
para início da operação em teste a partir de 7 de novembro de 2025, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029,
de 25 de julho de 2022.
LUIZ ROGÉRIO GOMES